O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) ressaltou, nesta segunda-feira, dia 9, em Plenário, que ser mulher no Brasil é um risco. Ele destacou que pesquisas apontam que em dezembro de 2018 foram registradas 974 tentativas de feminicídio, o que representa aumento de 78% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Preocupado com falhas na legislação, o senador apresentou o Projeto de Lei (PLS 4.305/2019) que duplica as penas dos crimes praticados contra cônjuges, companheiros ou ex-cônjuges.
Kajuru lembrou que em março de 2015, a Lei do Feminicídio foi sancionada e alterou o Código Penal Brasileiro e a Lei de Crimes Hediondos, qualificando o assassinato quando a mulher for morta por questões de gênero. Ele defende o uso de tonorzeleiras eletrônicas pelo agressor, mas destacou a importância de educar a sociedade.
“Não há dúvida, há que se tratar a questão também pelo lado social e cultural: levar para as salas de aula, fazer campanhas educativas com toda a sociedade e especificamente com grupos de homens. Enfim, prevenir. Porque, em muitos casos, a ação de quem quer que seja pode chegar tarde demais. Por isso defendo o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos agressores”, disse Kajuru.
Da Agência Senado
