A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de Aracaju e representantes dos cartórios, imobiliárias e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), estiveram reunidos, nesta quarta-feira, dia 21, discutindo ações que podem ser implantadas para otimizar os processos que envolvem o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tributo que é recolhido quando há a efetivação de uma transação imobiliária. O objetivo é que o órgão e as instituições organizadas atuem de maneira integrada, alcançando resultados importantes para os contribuintes e para a retomada da economia local.
Entre as definições feitas pelo grupo está um mutirão para zerar uma demanda represada de vistorias para a liberação da Guia de ITBI. “Apesar de termos mantido a Semfaz em pleno funcionamento, mesmo durante os momentos mais críticos, a pandemia causada pelo novo coronavírus nos impôs alguns limites, entre eles, a realização das vistorias presenciais com a mesma celeridade de sempre. Com o retorno dos trabalhos presenciais, vamos otimizar o quanto for possível este trabalho para reduzir a demanda”, explicou o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.
Até o final do ano, o sistema ITBI Digital também sofrerá uma atualização para uma nova versão mais moderna, ágil e de acordo com as necessidades atuais. “Este tem sido um dos focos da nossa equipe de tecnologia, e que até dezembro de 2020 estará disponível para utilização e agilizará todo o processo, especialmente entre a Semfaz e os cartórios”, ressaltou o gestor. Outras demandas como acesso a sistemas e emissões de alguns documentos também entraram em pauta e foram colocadas como prioridade para execução e melhorias.
Representando os cartórios da capital, o tabelião substituto do Cartório 3º Ofício de Aracaju, José Adroaldo Chagas, disse que todos os pontos levantados beneficiarão como um todo o setor imobiliário. “As nossas sugestões foram ouvidas e serão atendidas dentro de bom um prazo. São ações que darão agilidade na realização dos negócios e diminuirão o fluxo de pessoas dentro do próprio prédio da Fazenda”, pontuou.
Já um dos representantes das imobiliárias, Jorge Santos, da Cohab Prêmio Imobiliária, ressaltou que a intenção é que todos trabalhem integrados, com a celeridade na avaliação dos imóveis e na geração do imposto. “Além da demanda já existente, estamos nos antecipando para um novo momento do mercado, que exigirá mais de todos”, analisou. O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Sérgio Sobral, também aposta nesse aquecimento do mercado. “O mercado está em crescimento, inclusive com o investimento de empresas internacionais. Esta parceria será importante para a agilidade dos processos”, completou.
