Deputado se refere às propagandas negativas contra Danielle Garcia nas redes sociais
Por Joedson Telles
Ao comentar a decisão da Justiça Eleitoral que obriga o deputado estadual Rodrigo Valadares excluir das suas redes sociais propagandas negativas contra a pré-candidata à Prefeitura de Aracaju pelo Cidadania, Danielle Garcia, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ecoou o que escreve em sua decisão o juiz José Pereira Neto, para reprovar o comportamento do colega parlamentar. Georgeo lembra que não é a primeira vez que Rodrigo age desta forma e lamenta ele ser um legislador, mas não dar o bom exemplo.
“Trata-se de comportamento voluntarioso, muitas vezes despido de ética; pessoas, às mais das vezes, por inocência ou maldade, divulgam aleivosias baseadas apenas em aparências ou visões tendenciosas. Necessário é que se refreie esse comportamento danoso, pois a notícia séria, ainda que de interesse público, só pode ser lançada depois prévia oportunidade à defesa (ou oportunidade de explicação pela pessoa atingida)”, repete Georgeo.
Seguindo o juízo do magistrado, o deputado repete que “todas vezes que os autores dessas postagens são contrariados, invocam a liberdade de expressão. Esquecem, todavia, que tão importante quanto a liberdade de expressão são os outros princípios constitucionais, entre eles o do contraditório, privacidade, honra, dignidade da pessoa humana… Registre-se mais que as postagens divulgadas nos termos da inicial têm cunho eleitoral, já que o objetivo evidente é o de um pretenso candidato macular a outra pretensa candidata. Se assim o é, a postagem, além ferir os predicados da boa informação, afronta a igualdade eleitoral e caracteriza propaganda fora de época, em vista do art. 36 da Lei Eleitoral”, ecoa com fidelidade Georgeo Passos.
Georgeo Passos salienta que o intuito é a realização de um pleito dentro das regras do jogo. Ou seja, dentro da ética à luz da legislação eleitoral. “Todos que desejam ser candidatos têm que ter isso em mente”, disse, observando que comportamentos como o de Rodrigo Valadares estão sendo observados pelos órgãos responsáveis. “O Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral e os demais candidatos estão atentos às movimentações”.
