O deputado estadual Robson Viana (PSD) protocolou duas indicações na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o objetivo de combater, de forma mais efetiva, a violência doméstica e os danos causados pelas drogas, dentro das famílias. A primeira das proposituras sugere ao governador Belivaldo Chagas que institua Políticas Públicas em face de crianças e adolescentes abandonadas pelos pais usuários de drogas, uma vez que essa problemática ainda é uma realidade, mesmo com todo o aparato voltado para a proteção dos direitos da infância e juventude.
“A droga está presente em quase todos os casos e o crack é o carro-chefe nesse problema. Com isso, o quadro de abandono de menores se repete em todo o país e todas as violações contra o direito das crianças e adolescentes permeiam o universo sombrio e criminoso das drogas. O meu objetivo é cumprir o que está disposto na Constituição”, ressalta Robson Viana.
A segunda indicação sugere um projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a identificação e o registro obrigatórios de indícios de violência pelos agentes comunitários de saúde, uma vez que este grupo profissional tem acesso de forma mais imediata à comunidade.
Sendo assim, a promoção do registro padronizado e contínuo de suspeitas e de indícios de violência intrafamiliar ou doméstica pode proporcionar uma atenção especial ao núcleo familiar, assegurando não só uma intervenção preventiva, como também, podem colaborar para a definição de estratégias de ações políticas que enfrentem o problema de forma mais incisiva.
“A ideia é promover um novo olhar sobre a questão da violência, enfrentando-a enquanto um problema prioritário de saúde pública, assegurando a efetivação de uma política social de saúde que não apenas previna a violência, mas também interaja com a comunidade e promova uma cultura de paz e fraternidade entre as pessoas”, finaliza o deputado.
Enviado pela assessoria
