O deputado federal João Daniel (PT/SE) participou da audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara, realizada nesta terça-feira, dia 24, quando foi discutida a extinção e a posterior recriação do Ministério da Cultura no governo provisório de Michel Temer. O parlamentar saudou o presidente da Comissão, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), artistas, jovens e estudantes pela realização da audiência.
João Daniel elogiou a resistência de todos que militam na área da cultura, que não baixaram a cabeça nem se renderam quando foi anunciada a extinção do MinC. “Pelo contrário, mostraram e mostram, no Brasil inteiro, sua coragem e força”, destacou. O deputado João Daniel apresentou uma emenda supressiva à Medida Provisória 728 contra a criação do cargo de Secretário Especial de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura, por entender ser esta uma medida inócua.
Ao saudar os trabalhadores e trabalhadoras do Instituto do Patrimônio histórico e Artístico Nacional (Iphan) na audiência, o deputado disse que as ofensas desferidas por determinados parlamentares, durante a audiência, puderam ser acompanhadas no dia da votação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara, quando abertamente parlamentares saudaram e elogiaram aqueles que mataram e torturaram brasileiros lutadores. “Temos certeza que este governo que nasceu de um golpe, de uma armação de setores conservadores brasileiros, não sabia que em cada canto do Brasil tem um ponto de cultura, que em cada Estado tem trabalhadores do Iphan, tem homens e mulheres em todas as áreas que resistem”, afirmou João Daniel.
Durante a audiência, o deputado sergipano destacou a resistência de artistas sergipanos e estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que desde o início da semana passada ocupam o prédio do Iphan em Sergipe, localizado no Centro de Aracaju. “Eles fazem uma verdadeira resistência com firmeza, apoio dos movimentos sociais, cultural e sindical”, disse. E acrescentou: “os covardes que só governam a partir de golpe não vencerão. As ruas e o povo brasileiro vão resistir, já estão resistindo e nós haveremos de vencer nos próximos dias e que o nosso governo legítimo, da presidenta Dilma, volte a governar, nosso povo possa erguer a cabeça e saber que a democracia se respeita e os governantes se elegem e com o voto”, completou.
MP 728
O deputado João Daniel apresentou uma emenda supressiva à Medida Provisória 728/2016, solicitando que seja retirado o inciso II do artigo 2º da MP, que trata da criação do cargo de Secretário Especial de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura. Para o parlamentar, a criação desse cargo é uma medida inócua e com ausência de fundamentação, uma vez que o Iphan sendo uma autarquia já conta com estrutura e organograma definidos.
Durante a audiência na Comissão de Cultura da Câmara, Leonardo Barreto de Oliveira, do Iphan de Minas Gerais, parabenizou o deputado João Daniel pela proposta dessa emenda supressiva e classificou como esdrúxula a criação desse cargo de secretário especial. “Acho a iniciativa absolutamente louvável e peço a todos os deputados que aqui falaram que apoiem essa iniciativa brilhante que, com certeza, tem apoio do conjunto de servidores do Iphan”, disse, ao agradecer a João Daniel a emenda.
O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do país, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. O Iphan possui 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 27 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizada em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades Históricas; e, ainda, cinco Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, uma em Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia.
Enviado pela assessoria
