Por Carla Passos
A preocupação com o aumento de impostos no setor de serviços promovido pela da PEC 45 da Reforma Tributária foi o principal tema das reuniões da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços realizadas nos dias 19 e 27 de fevereiro entre o presidente da Frente, o deputado federal Laércio Oliveira (PP), e os membros do Conselho Gestor.
“O Brasil tem 13 milhões de desempregados e o setor de serviços que mais emprega e que tem potencial, com o crescimento da economia, para absorver esta mão de obra atualmente ociosa, pode sofrer com o aumento de impostos com a PEC 45, que tramita na Câmara dos Deputados”, argumentou Laércio Oliveira.
O representante da Abramed Armando Monteiro Bisneto acrescentou que deve haver desoneração da folha de pagamentos para compensar esse aumento de impostos. “A proposta que atualmente está sendo discutida na Câmara dos Deputados vai na contramão da geração do emprego, aumentando a carga tributária das empresas que mais contratam. O Brasil é um caso de supertributação sobre os salários quando comparado com outros países. 43,5% da folha é composta pela tributação”, explicou.
O deputado Laércio informou que está tendo reuniões com a assessora do Ministério da Economia Vanessa Canado para levar as reivindicações do setor de serviços que estão representadas nas suas oito emendas à PEC. O parlamentar também defende que um dos desafios da reforma Tributaria é a geração de empregos. “Considerando que o setor de serviços é o que mais emprega, não podemos concordar que pague essa conta”, afirmou o deputado, acrescentando que tem levado essa reivindicação ao governo.
Os membros do Conselho falaram ainda sobre a realização de um evento de lançamento da frente, que deverá acontecer em abril, com a presença de parlamentares, empresários e entidades do setor de serviços.
Paralelamente a esse trabalho, a frente fará um monitoramento das discussões que estarão em pauta na Comissão especial da reforma tributária. Eles farão também visitas aos deputados e senadores membros da comissão para explicar o impacto da proposta no setor de serviços, que mais emprega no país.
Na reunião do dia 19, o deputado Laércio sugeriu que os membros da frente analisarem suas 8 emendas à PEC 45 e também de outros parlamentares para avaliar quais delas atenderiam melhor as necessidades do setor. Na reunião seguinte, Mariane Schettert e Claudio Kawasaki, do Instituto GEOC destacaram as emendas 44, de autoria do deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), e 74/ 177 de autoria do deputado Laércio como as mais apropriadas dentre aquelas já apresentadas à PEC 45, e por considerar a necessidade de desoneração da folha de pagamento como elemento compensador para setores intensivos em mão-de-obra.
Participaram ainda das reuniões Milena Oliveira (Ansegtv); Edison Joao Costa, Joao Marques e Hamilton Walter Avelar Xavier (Aneps), Paulo Roberto Rossi (Abac), Luiz Napoleão Brito (Anfac).
