Por Carla Passos
O volume de serviços prestados no Brasil teve queda recorde de 11,7% em abril, na comparação com março, com perdas generalizadas em todas as atividades, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para discutir a situação, o deputado federal Laércio Oliveira (PP) realizou, na quarta-feira, dia 17, uma reunião online com o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e cerca de 50 setores membros da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços. “Reunimos lideranças que representam mais de 20 milhões de empregos diretos. O setor de Serviços é o que puxa o emprego”, informou Laércio.
O deputado defendeu a importância de questões estruturantes como a Reforma Tributária e a desoneração da folha. Ele também ressaltou a preocupação com a Reforma do PIS/COFINS que ameaça grande parte do setor de Serviços com aumento pesado de impostos, o que pode gerar desemprego.
Tostes falou que lamenta bastante o que está acontecendo, porque o Brasil estava nos primeiros meses desse ano com expectativas muito otimistas para o desenvolvimento do país. “A arrecadação de janeiro foi a maior dos últimos 13 anos e a de fevereiro a segunda maior dos últimos 13 anos, o que mostrava nossa economia pulsante. A balança do comercio exterior do primeiro quadrimestre também estava muito positiva. O Brasil foi o único país do G-20 a expandir o seu volume de exportação, mesmo com parte desse período já afetado pela necessidade de isolamento. Mas tudo isso foi interrompido para regulamentar serviços de trabalho em home office, medidas no âmbito tributário para mitigar os efeitos da situação, desoneração de produtos voltados para o combate à pandemia, etc”, explicou.
Passada essa primeira fase, o secretário afirmou que a desoneração da folha é uma prioridade. “Estamos debruçados em torno desse desafio. Nós esperamos conseguir. Para compensar a folha, temos várias alternativas em estudo e vamos encontrar uma saída. Ainda sobre a questão tributária, estamos analisando a tributação sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas, entre outras propostas. Vamos encaminhar, mas vai depender das deliberações do congresso”, explicou.
O deputado também defendeu questões imediatas, como o diferimento de impostos e parcelamentos. O secretário anunciou em primeira mão na reunião que tinha acabado de ser publicada uma portaria que adia para o mês de novembro o pagamento de contribuições sociais com vencimento no mês de junho. Pagamento das contribuições sociais que venceram em abril e maio já tinha sido prorrogado para agosto e outubro, respectivamente.
Crédito para micro e pequenos
Outro tema bastante abordado foi a dificuldade de os micro e pequenos conseguirem créditos nos bancos. O secretário informou que esse problema está sendo resolvido com a sanção do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que facilita esse acesso porque o Tesouro Nacional vai bancar praticamente 100% das garantias necessárias para que o sistema bancário se habilite à participar das operações para as micro, pequenas e médias empresas.
