Por Joedson Telles
Pré-candidato a prefeito de Aracaju pela Democracia Cristã, o delegado Paulo Márcio avalia que o próximo prefeito da capital, a partir de janeiro de 2021, precisará rever a questão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Segundo Paulo Márcio, a renda das famílias aracajuanas – assim como do brasileiro em geral – não cresce à razão de 5% ao ano mais a reposição inflacionária do período.
Paulo Márcio explicou que o ex-prefeito João Alves Filho (DEM), quando aumentou o imposto, colocou em prática um péssimo projeto para a população. Ele lembra que o ex-gestor não só atualizou o valor de venda dos imóveis, com base em avaliações feitas unilateralmente pela PMA, aumentando, desta forma, a base de cálculo do imposto, como estabeleceu ajustes anuais de 30%, com duração até o ano de 2022.
Segundo Paulo Márcio, por sua vez, o prefeito Edvaldo Nogueira prometeu a revogação, mas propôs uma desvalorização geral de 15% no valor venal dos imóveis, para mitigar a atualização desproporcional feita unilateralmente pela equipe econômica do seu antecessor.
“Já no tocante ao ajuste automático, substituiu os 30% previstos na lei anterior por uma correção anual de 5% mais a reposição inflacionária do período, algo em torno de 10% de reajuste ao ano. À primeira vista, pode até parecer que o projeto de Edvaldo, mesmo não tendo revogado o aumento dado por João, é ligeiramente mais benéfico para a população, mas é tão prejudicial quanto este”, disse Paulo.
Tornando sem efeito
Segundo o pré-candidato a prefeito, Edvaldo resolveria o problema enviando à Câmara Municipal um Projeto de Lei tornando sem efeito a atualização dos imóveis feita em 2014. “Pois, àquela época, os preços dos terrenos, casas e apartamentos estavam inflados, supervalorizados, em razão de uma bolha no mercado imobiliário que viria a estourar meses depois, levando à falência importantes setores da construção civil”.
O pré-candidato explica que, para se ter uma ideia, aqui em Aracaju, um apartamento que em 2014 estava avaliado em R$ 450 mil hoje é vendido por R$ 300 mil, mais ou menos o valor de mercado nos anos 2011, 2012 e 2013.
“Nesse caso, para não ter sua capacidade contributiva e o direito à propriedade continuamente violados pelo poder público municipal, o proprietário desse imóvel deveria ter direito a uma redução do imposto, proporcional à sua perda patrimonial, algo em torno de 33%. E isso só é possível através de uma nova avaliação da planta de imóveis de Aracaju, com a participação do poder público municipal e da sociedade civil, através de seus diversos segmentos, principalmente os conselhos profissionais e associações de classe e moradores”, disse.
