Venâncio: explicações
Na manhã desta terça-feira 22, os ânimos se exaltaram na Assembleia Legislativa tendo como pauta, mais uma vez, o sonho de consumo do Governo do Estado: a aprovação do ProRedes. O líder do governo na Casa, deputado Francisco Gualberto (PT), ao solicitar à presidente da Casa, deputada Angélica Guimarães (PSC), que convocasse a Comissão de Economia e Finanças, presidida pelo também deputado pastor Antônio dos Santos (PSC), para apreciação do projeto, teve o pleito negado sob o argumento óbvio: não cabe à presidente da Casa, mas ao da comissão fazer a convocação. Gualberto não se deu por vencido.
“Pelo regimento da Casa, na ausência do presidente, (no caso o deputado Antônio dos Santos), o vice convoca (Samuel Barreto), e, além disso, um terço da comissão pode convocá-la. Pedimos ajuda para resolver isso para não ter problema. Tivemos uma comissão quarta-feira. Tem quase uma semana, e, agora, que diz que ainda vai designar o relator? As coisas não estão normais. Tem figura parda, alma penada que está atentando contra essa Casa. Nunca aconteceu o que está acontecendo agora. Tem uma alma precisando de uma oração para deixar a gente em paz” afirmou Gualberto, insinuando que os deputados estariam sendo influenciados para atrapalhar a tramitação do PL.
Por sua vez, o líder da oposição, o deputado Venâncio Fonseca (PP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, observou que o ProRedes já passou pela comissão, que teve como relator o deputado Zeca da Silva (PSC), porém, nas demais comissões que o projeto deve passar, o relator tem um prazo para entregar seu parecer, mas não é forçado a fazê-lo antes do dia.
“Na semana passada, primeira decisão judicial foi para tramitar. Foi designado o relator da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Zeca, e concedeu parecer dentro do prazo, foi colocado em votação na comissão. designado relator da Comissão de Saúde, deputado Zé Franco, que o deputado Gilson já convocou para amanhã. Ninguém obriga o relator dar o parecer. Se ele quiser dá amanhã, se não, tem quatro dias”.
O presidente da Comissão de Economia e Finanças, pastor Antônio dos Santos (PSC), disse que não está ainda com o projeto em mãos. “Essa matéria, e qualquer outra matéria deve ser apreciada na CCJ, depois vai para outra comissão, o presidente nomeia o relator e terá uma outra reunião. O projeto está com o relator da CCJ. Eu nomeio o relator estando com o projeto. Eu acredito que se a partir de agora for cumprir o regimento em todas as votações teremos que fazer em um dia uma reunião, no caso desse projeto, na CCJ, na comissão de Saúde e de Finanças. Aqui a gente sempre juntou para acelerar, mas não é o normal do regimento”.
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