Agora foi a vez de promotores de justiça do Ministério Público Estadual conhecerem a minuta de revisão do Plano Diretor que está sendo elaborado pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplog. Os secretários Igor Albuquerque (Seplog) e Eduardo Matos (Meio Ambiente), acompanhados por técnicos que participam do processo estiveram na manhã desta terça-feira, 13, no MPE para fazer uma explanação a um grupo de promotores.
O secretário Eduardo Matos fez questão de frisar que a intenção da ida ao MPE foi não apenas apresentar o projeto para que todos tenham conhecimento do material que está sendo produzido, mas coletar sugestões. A revisão do Projeto do Plano Diretor vem sendo elaborada com a total participação da sociedade, tanto que foram realizadas 34 audiências públicas. “Nossa intenção é encaminhar o projeto à Câmara de Vereadores até o final deste mês, reafirmou o secretário Igor Albuquerque. Ele explicou aos promotores que para a elaboração desta revisão a Prefeitura tem ouvido a população da maneira mais aberta possível. Ele também fez questão de enaltecer que neste processo a Prefeitura priorizou a prata da casa, o que reduziu custos. “Temos técnicos altamente capacitados”, disse.
Outro ponto abordado por Igor Albuquerque foi a divulgação das audiências a fim de que a população participasse e contribuísse na construção da revisão do Plano Diretor. “Usamos todos os meios disponíveis, sendo televisão, rádio, jornais impressos, carros de som, carreata, arrastões com trio elétrico, rede sociais, fixação de cartazes em ônibus e outros pontos, distribuição de sacolinhas de lixo ecológicas para carro e colocação de faixas em vários bairros, disse, acrescentando que não tinha notícias de que a Prefeitura de Aracaju tivesse conduzido um processo dessa natureza com a amplitude em que foi dada agora.
“Para todas as audiências os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Aracaju (Condurb) foram convidados e alguns compareceram em algumas audiências. “Antes de fechar o projeto ainda teremos mais reuniões com o Condurb”, frisou.
O promotor de Justiça Eduardo D’Ávila, agradeceu a iniciativa da Prefeitura. “Não temos expertize plena sobre essas questões e precisamos ter apoio para que possamos chegar a um objetivo que agrade a todos, que traga uma condição confortável a toda a população, uma convivência pacífica. Quero exaltar a contribuição dos Conselhos que acompanham todas essas discussões”, disse.
A promotora Berenice Andrade Melo (Direitos Humanos) também considera importante a iniciativa da Prefeitura de envolver o Ministério Público nestas discussões. “A importância é justamente a de nós tomarmos conhecimento de todo o processo com a explanação técnica sobre como está sendo elaborado de forma que possa ser assegurada uma vida de qualidade para todos, com respeito às normas que existem e que precisam ser melhoradas, todas elas visando a integração e a inclusão de todas as pessoas para que possam ter qualidade de vida, atendendo ao slogan que diz: Aracaju, a capital da qualidade de vida”.
Todos os esforços estão sendo empenhados pela Prefeitura na construção dessa legislação nova, que vai dotar Aracaju das mudanças que se fazem necessárias. “Quero salientar que a equipe técnica da Prefeitura continuará mobilizada neste processo mesmo após o envio à Câmara. Continuaremos acompanhando as discussões e ajudando no que for necessário”, disse.
Enviado pela assessoria
