O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE) protocolou um projeto de lei ampliando os repasses e a autonomia administrativa da CBDE (Confederação Brasileira do Desporto Escolar) e CBDU (Confederação Brasileira do Desporto Universitário). Em síntese, o parlamentar sergipano defende a teoria de que o Governo Federal precisa fazer mais investimentos para o desporto escolar, por este estar totalmente relacionado com a formação dos jovens brasileiros.
No entendimento do deputado federal sergipano, o investimento é mais do que necessário para projetar o Brasil como uma potência esportiva mundial. “Há grande ênfase nos esportes de alto rendimento e muito pouca atenção à formação cidadã do esporte, realizada por meio do desporto educacional”.
Em seguida, Mitidieri complementou seu ponto de vista dizendo que “como colher os frutos mais robustos do esporte, se os potenciais talentos, identificados entre os jovens, não são semeados? Esse descuido da política do esporte é ressaltado pela tardia regulação do esporte escolar, incluída pela Lei 9.615, de 1998, e regulada pelo decreto 7.894, de 2013”.
Mitidieri explica ainda que o desporto universitário é aquele praticado por estudantes regularmente matriculados em cursos de educação superior e que são representados pela CBDE e CBDU, “mas, como grande parte das políticas públicas, a previsão legal encontrar graves obstáculos para a implementação por má alocação no financiamento”, pontua.
Ele ainda acrescenta que “há um silêncio funesto no desenho da política de promoção ao desporto educacional a reforçar o pouco caso do estado brasileiro com os seus jovens: em 2013, 331 milhões de reais foram repassados pela loteria ao esporte, embora menos de 10% desse valor tenha sido repassado ao desporto escolar. Essa distorção deve ser enfrentada pelo parlamento”.
Por fim, Mitidieri reforça a teoria de que o desporto escolar é o principal auxiliar no processo de formação dos jovens. “Esse subgrupo da população é notadamente vulnerável às seduções do submundo das drogas e da violência. O esporte tem a capacidade de integrar crianças e jovens na sociedade, transformar suas vidas e vencer os estereótipos. Se a legislação prevê a competência sobre o desporto escolar como fazer?”, questiona.
Proposta
Fábio Mitidieri está propondo que, do total de recursos financeiros, 70% sejam destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), 15% ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB); 10% para a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE); e 5% para a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), “devendo ser observado, em todos os casos, o conjunto de normas aplicáveis à celebração de convênios pela União”.
Já dos recursos provenientes para a Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Mitidieri estabelece que 10% sejam destinados ao desporto escolar, em programação definida conjuntamente com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e outros 5% que serão destinados ao desporto universitário, em programação definida conjuntamente com a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).
Enviado pela assessoria
