A disciplina de Educação Física poderá ser considerada obrigatória na educação básica, com carga horária mínima de duas horas semanais. É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) 249/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O PLS é o primeiro dos doze itens da pauta de votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para a reunião desta terça-feira, 6, às 11h. O projeto tramita em caráter terminativo.
A LDB determina ainda que cada escola é responsável por construir seu projeto pedagógico e definir a carga horária de cada uma das matérias. No entanto, na avaliação do senador, essa mudança em relação ao texto original da lei representou “um preocupante enfraquecimento da Educação Física, que sempre enfrentou resistência no meio acadêmico. Não se dá a devida importância a essa que é uma matéria essencial no currículo escolar”, observa o parlamentar.
Na justificativa do projeto, o autor diz que, desde 1996, quando da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB – Lei 9.394/1996), não há mais determinação de carga horária das disciplinas e a escola é que elabora seu projeto pedagógico e define a carga horária de cada uma delas.
Na visão de Eduardo Amorim, seu projeto tornaria possível estabelecer carga horária mínima de Educação Física do ensino fundamental e médio, determinando a obrigatoriedade de duas aulas semanais da disciplina nas escolas públicas e particulares em todo o país.
“Apesar dos benefícios da educação física, os professores da disciplina sempre tiveram que se preocupar em demonstrar para os pais, para o corpo docente e até mesmo para os alunos sua finalidade e sua importância para o futuro da sociedade”, afirma Amorim na justificação da matéria.
Entre os benefícios da disciplina, o senador destaca que a educação física ajuda no desenvolvimento motor das crianças, além de combater diversas doenças relacionadas ao sedentarismo, como obesidade, diabetes e problemas cardíacos.
Ao recomendar a aprovação do projeto, o relator na CE, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), concorda que a mudança proposta reforça a importância da educação física nas escolas.
“Podemos afirmar que a maioria das escolas de ensino fundamental e médio já observa essa prescrição. Desse modo, sua previsão em lei apenas reforça a relevância da educação física no projeto pedagógico de cada escola e, por conseguinte, na formação dos estudantes”, afirma Inácio Arruda.
Enviado pela assessoria do senador
