Foi aprovado, na manhã desta terça-feira, dia 11, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aditamento ao requerimento – CMA de nº 02/2014 de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC), que dispõe sobre audiência pública com o intuito de ampliar o debate sobre o Projeto Carnalita em Sergipe.
Segundo o requerimento do parlamentar, foram convidados o presidente da Vale do Rio Doce, Murilo Ferreira, representante do Governo de Sergipe, os prefeitos Ezequiel Ferreira (Capela) e Hélio Sobral (Japaratuba) e o advogado tributarista, Bruno Teixeira. Com o mesmo propósito, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentou requerimento – CDR nº 01/2014 na Comissão de Desenvolvimento Regional para a realização em conjunto.
Com data pré-agendada para a próxima quarta-feira, 19, às 8h30, os convidados responderão os questionamentos dos senadores e irão prestar os devidos esclarecimentos técnicos sobre o aproveitamento industrial da carnalita em Sergipe. “Há um questionamento pontual entre dois municípios, ambos produtores, Capela teria 80% da carnalita em seu território e Japaratuba 20%. Vamos ampliar o debate para que o estado de Sergipe, um dos maiores produtores de potássio no mundo, não sofra perdas”, disse Amorim ao informar que “a exploração das reservas do minério carnalita, do qual se extrai o cloreto de potássio, em Sergipe, irá contribuir para a redução da dependência de importação de potássio do País”.
Os senadores buscam solucionar o imbróglio entre os municípios e consolidar o início da implantação do projeto. “A futura unidade produzirá na sua primeira fase mais de 1,2 milhão de toneladas ao ano, do cloreto de potássio, com um investimento de quase R$ 2 bilhões no estado”, informou Amorim. O parlamentar disse ainda que a atual usina Taquari-Vassouras produz de 600 a 700 mil toneladas, com a silvinita e a carnalita, essa produção dobraria, gerando quatro mil empregos diretos e dez mil indiretos para os sergipanos.
Na semana passada a bancada sergipana esteve reunida com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar do assunto. Com os mesmos interesses, a bancada federal de Sergipe decidiu pelo debate na audiência pública. “A bancada reconhece a importância do Projeto Carnalita e colocará para a opinião pública esse questionamento. Vamos analisar, em termos tributários e, com isso, viabilizarmos garantias”, concluiu Amorim.
Enviado pela assessoria do senador
