Presidida pelo conselheiro Clóvis Barbosa, foram julgadas na sessão da Primeira Câmara 23 processos nesta terça-feira (3), no plenário do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Participaram da sessão os conselheiros Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, Angélica Guimarães, o conselheiro substituto Francisco Evanildo e o subprocurador Luís Alberto Meneses.
O conselheiro Clóvis Barbosa, após pedido de vista, optou por acompanhar o relator Luiz Augusto Ribeiro, pela legalidade com regime de paridade da aposentadoria por tempo de serviço de servidor do Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe. As demais aposentadorias julgadas pelo conselheiro – da Prefeitura Municipal de Neópolis e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – foram também julgados legais com paridade. Clóvis optou pelo improvimento do recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Neópolis, José Teixeira Alves Filho.
O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro julgou legais com paridade as aposentadorias por tempo de serviço de servidor do Instituto de Previdência de Sergipe. A conselheira Angélica Guimarães também julgou pela legalidade, sob regime de paridade, dos processos de aposentadorias de servidor do Sergipeprevidência.
