A Prefeitura de Aracaju, dentro do preceito da transparência, e honrando o compromisso de manter o diálogo sempre aberto com o funcionalismo, realizou, nesta segunda-feira, 4, uma reunião junto com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Sepuma, para esclarecer detalhes sobre a venda da folha de pagamento do município para a Caixa Econômica Federal.
A reunião foi realizada na Secretaria de Governo – Segov – e contou com a participação dos secretários Marlene Alves Calumby, Segov; Luciano Paz, Fazenda; e Carlos Batalha, Comunicação; além de Nivaldo Fernandes e do professor Getúlio, respectivamente presidente e vice do Sepuma.
Na ocasião, o secretário Luciano Paz ressaltou que a venda da folha de pagamento para a Caixa, no valor de R$ 30 milhões, não deverá trazer prejuízos ao servidor, pois essa operação é legal e visa a, além de gerar uma receita adicional aos cofres do Município, também fazer com que o funcionalismo tenha acesso com mais vantagens a todos os serviços oferecidos por esse banco.
“O servidor poderá, se quiser, optar pela portabilidade, e, com isso, decidir em qual banco irá ficar e decidir quais os melhores serviços. A partir desta terça-feira, 5, iremos nos reunir com a Caixa para que possamos definir o cronograma de abertura das novas contas e possamos fornecer ao funcionalismo um detalhamento de todas as vantagens no que se refere à contratação de serviços como crédito imobiliário, empréstimos e financiamentos”, garantiu Luciano Paz. “Ao contrário do que muitos estão falando, não há um bairro ou município que não esteja representado por uma lotérica”, completa.
De acordo com o secretário da Fazenda, a compra da folha pela Caixa seguiu o critério da melhor oferta. A pasta elaborou um estudo comparativo com outros Estados e Municípios para chegar a um valor justo para negociação.
“Assumimos o compromisso de negociar com bancos públicos. Num comparativo que fizemos, por exemplo, a prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, que tem cerca de 11 mil funcionários, e situação semelhante a de Aracaju, vendeu a folha dela a Caixa por R$ 13 milhões. No nosso caso, por termos um nível médio de remuneração mais elevado, chegamos a um valor maior, o que chega a cerca de R$2,2 mil por servidor pagos pela Caixa.
A estimativa da Sefaz é que até o dia 31 de agosto já possa ser feito o depósito na Caixa. Isso vai depender do processamento do pré-cadastro dos servidores, que deverão, todos, abrir contas no novo banco. Só a partir do primeiro pagamento, o funcionário público poderá optar pela portabilidade.
Para Nivaldo do Sepuma, a comunicação das mudanças aos servidores, incluindo o detalhamento das vantagens com os serviços oferecidos pela Caixa Econômica, deve ser uma prioridade da administração municipal. A Sefaz acatou a sugestão para que cada funcionário recebesse uma carta com informações sobre a mudança.
“Isso permite que o próprio Sindicato também atue como divulgador da mudança e mantenha o servidor sempre informado. Esse encontro serviu para estreitar ainda mais o diálogo com a administração municipal que foi bastante solícita em marcar essa reunião para nos esclarecer sobre a venda”, destacou Nivaldo Fernandes.
A secretária de Governo, Marlene Calumby também enfatizou o papel da pasta de servir de ponte entre as decisões da administração e o funcionalismo. “Sempre mantivemos uma postura clara de informação e esclarecimento, buscando, no diálogo, chegar sempre ao que possa ser melhor para o servidor”, disse.
A venda da folha de pagamento à Caixa foi feita com observância de todos os trâmites legais. Houve, inclusive, respeito aos percentuais impostos pela Constituição Estadual que prevê que certos valores continuem a ser depositados no Banese. Os créditos consignados dos servidores também continuam geridos pelo Banco do Estado.
Uma nova reunião entre Segov, Sefaz e o Sepuma deverá acontecer nesta quinta-feira, 7, quando, após encontro entre representantes da Prefeitura, Caixa e Banese, deverão ser definidos mais detalhes sobre a venda da folha de pagamento. “Amanhã, detalhes serão resolvidos sobre a operacionalização entre a equipe econômica da PMA e dirigentes da Caixa. Na quarta, a diretoria do Banese será recebida também pela equipe de finanças, para que não haja risco para o Banese. Na quinta-feira, o Sepuma se reúne com a Secom para definir todos os detalhes de como funcionará”, explica Carlos Batalha.
Enviado pela Secom da PMA
