Pautados pela política da atual gestão municipal de manter abertos canais de diálogo com os servidores públicos, representantes da Prefeitura de Aracaju receberam em audiência, nesta quarta-feira, dia 23, no Centro Administrativo, uma comissão do Sindipema (Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju), junto à qual discutiram, mais uma vez, os fatores que impedem o Município de conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério, pauta principal dessa classe sindical.
Mediada pelo Chefe de Gabinete do prefeito municipal de Aracaju, Rildomar Freire, a reunião contou com a participação da secretária municipal da Educação, Cecília Leite, do secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio e de uma comissão de profissionais do magistério municipal filiados ao Sindipema.
Embasado em dados financeiros da Prefeitura de Aracaju, Nildomar Freire apresentou aos representantes do Sindipema o cenário atual das contas do Município de modo a evidenciar a impossibilidade de concessão do reajuste salarial pleiteado pela categoria.
Segundo o secretário Augusto Fábio, a concessão deste reajuste impactaria, significativamente, a folha de pagamento da Prefeitura de Aracaju e comprometeria a regularidade do pagamento da folha salarial, tanto desta categoria, quanto dos demais servidores públicos municipais.
“Apresentamos em números o porquê da não concessão, neste momento, de reajuste salarial a essa importante categoria. Não podemos reajustar os salários dos servidores e não ter como manter a regularidade do pagamento da folha, a qual teria um crescimento vegetativo e nos impediria de assegurar os direitos reconhecidos por esta gestão, como a titulação, progressão, triênio”, explicou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Aos sindicalistas, a secretária Cecília Leite ressaltou que a Prefeitura de Aracaju aplicou, em 2018, 25,45% da receita municipal em Educação, o que representa um investimento de R$305.423.558, 70, conforme atesta o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. A secretária da Educação frisou ainda que, em Aracaju, nenhum professor da rede municipal de ensino tem vencimento abaixo do piso salarial da categorial.
Cecília destacou, também, que, desde 2017, a Prefeitura de Aracaju tem concedido aos profissionais do magistério público municipal licenças especiais, licenças para cursos, progressão por nova habilitação e progressão horizontal (avanço por letra), além de outros direitos e vantagens.
“Como resultado prático desta reunião, encaminhamos, administrativamente, outras pautas do Sindicato, como as comissões de progressão horizontal e de progressão vertical e licença de professores. Pactuamos, ao final da audiência, que uma nova reunião será convocada para que voltemos a discutir aprofundadamente a situação financeira do município”, afirmou Cecília Leite, ao término da reunião.
Enviado pela assessoria
