A Prefeitura de Aracaju realizará, a partir desta sexta-feira, dia 14, o pagamento de indenizações de férias e de licenças-prêmio para os servidores aposentados que não tiveram acesso a esses direitos enquanto estavam no exercício de suas funções. Ao todo, serão pagos mais de R$ 15 milhões, que correspondem às indenizações que ficaram pendentes desde 2014.
Divididos em quatro lotes, os pagamentos estão previstos para ocorrer até o final do ano, de acordo com a situação financeira do município e mediante autorização da Secretaria Municipal da Fazenda. A ação contemplará mais de 600 servidores inativos.
“Vamos dar início ao pagamento dessas indenizações de férias e de licenças-prêmio, tão aguardadas pelos servidores aposentados. No primeiro lote, o maior dos quatro estabelecidos, serão beneficiados 436 servidores. Os demais, serão divididos em outros três lotes. Desde que assumimos a administração municipal, já vínhamos quitando os valores que estavam em aberto e, agora, chegamos a esse montante. Inclusive, os servidores que estão na ativa já tiveram os valores pagos. A Prefeitura está concedendo um direito a essas pessoas, que tanto contribuíram para o desenvolvimento da nossa capital”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.
Para o pagamento dessas indenizações, a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) adotou como critério a ordem crescente dos valores a receber – do menor para o maior -, contemplando o acumulado de indenizações de férias e de licenças-prêmios, por servidor. No primeiro grupo, que será pago nesta sexta, serão beneficiados 436 servidores. Esse quantitativo representa 60% das indenizações e soma um valor de R$ 3.797.470,26.
“Esse é mais um reflexo do comprometimento da atual gestão com o seu servidor, atuando de forma técnica para garantir que a Prefeitura possa continuar honrando com seus pagamentos em dia. Demonstra respeito ao servidor que, de forma administrativa, está recebendo seus direitos”, afirmou o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira.
