Com o objetivo de assegurar a devida transparência, conceito que permeia os processos de contratação da Prefeitura de Aracaju e da Secretaria Municipal da Saúde, logo após realizar a entrega ao Ministério Público de Sergipe (MPE/SE) das cópias do processo licitatório para a construção do hospital de campanha da capital para atendimento às pessoas infectadas pelo coronavírus, a secretária Waneska Barboza encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) com o arquivo digitalizado dos mesmos documentos referentes à contratação dos serviços de montagem do hospital de campanha.
“A gestão municipal está muito comprometida em realizar todas as ações para enfrentamento da covid-19 de forma célere, mas sempre levando em conta o planejamento e a transparência. Toda a elaboração do projeto para construção do Hospital de Campanha tem sido feita dentro do que prevê a legislação para facilitar o acesso dos órgãos fiscalizadores. E o envio desses documentos de forma antecipada comprova que temos trabalhado de forma estratégica para garantir da melhor maneira a oferta do serviço, sem atrasos por questões burocráticas”, afirmou a secretária da Saúde de Aracaju.
O Centro de Atendimento Provisório, o hospital de campanha, instalado no Estádio João Hora de Oliveira, será destinado para atendimento da população vítima da covid-19 e deve começar a funcionar na primeira quinzena de maio.
Processo
Por meio de um certame emergencial, a Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju contratou a empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos – cuja proposta apresentada é 36% menor que a média das demais concorrentes – para a montagem do Centro de Atendimento Provisório. O contrato é por um período de até 180 dias (seis meses), e pode ser rescindido antes desse período.
O Aviso de Licitação Dispensada Nº 028/2020 foi publicado na edição do dia 7 de abril do Diário Oficial do Município e, a partir dele, quatro empresas enviaram propostas à Secretaria da Saúde de Aracaju, em envelopes lacrados, os quais foram abertos na presença dos proponentes.
Conduzida de forma transparente, essa dispensa emergencial está amparada na lei federal 13.979/2020, e na Medida Provisória 926/2020, que tratam dos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Estrutura
A estrutura do Centro de Atendimento Provisório para os casos de covid-19 terá capacidade para 152 leitos e contará com 31 contêineres com 15m² cada; 17 toldos de 36m², cada, para acesso de entrada e saída de pacientes e funcionários; estrutura metálica coberta de 2.400m² para a parte interna principal do hospital de campanha onde ocorrerão os atendimentos.
Nos containers serão instaladas três salas para DML; duas salas de utilidade; um necrotério, dois salas para paramentação; dois vestiários; quatro banheiros para funcionários; seis salas para descarte de paramentação; 12 banheiros para pacientes; e uma sala para abrigo de resíduos comum e infectante.
