Por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), a Prefeitura de Aracaju realizará, no próximo dia 30, uma audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao exercício de 2020.
A audiência é uma oportunidade de a população poder participar do planejamento das ações e prioridades da gestão, questionar e apresentar sugestões que possam contribuir no processo de desenvolvimento da cidade.
Contudo, antes da audiência, a Prefeitura abre Consulta Pública, em forma de questionário, o qual já está disponível, por meio do qual o cidadão pode opinar sobre a atuação da administração atual e apontar ações de melhorias para a capital.
Para preencher a Consulta no site www.aracaju.se.gov.br, o cidadão deve inserir seus dados de identificação, localidade e bairro onde reside. O resultado da Consulta será compilado e servirá de base para um estudo técnico que apontará as principais medidas a serem adotadas.
Por lei, as audiências públicas devem ser realizadas sete dias antes do PLOA ser apresentado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Entretanto, a Prefeitura, de acordo com as diretrizes da gestão, a realiza cerca de 20 dias antes.
“É um tempo que acreditamos ser suficiente para avaliarmos as possibilidades, analisar o cenário orçamentário e até incluir as sugestões como prioridades nos trabalhos. Durante as audiências, representantes de todas as secretarias e órgãos municipais se fazem presentes para firmar essa ligação entre o poder público e a população”, ressaltou o coordenador-geral de Orçamento da Seplog, José Leilton de Almeida.
Ao longo da audiência pública, a população tem acesso à previsão de receita e de despesa para o próximo ano, os números de investimentos e os resultados de cada pasta, assim, é uma oportunidade de obter mais informações e explicações detalhadas.
Acessibilidade e transparência
Seguindo o padrão já adotado em todas as ações realizadas pela Prefeitura, no sentido de ampliar o acesso do cidadão aos atos municipais, a Seplog transmitirá a audiência pública do PLDO em tempo real, no canal da Prefeitura no youtube. Além disso, o evento também contará com a tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Para aqueles que não puderem participar da audiência pública, o PLOA está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Aracaju.
Enviado pela assessoria
