Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública em decorrência do enfrentamento do coronavírus (covid-19) na capital, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), torna pública a abertura de Chamamento Público para contratação temporária de profissionais médicos, visando à contratação imediata e formação de cadastro reserva, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público para ampliação imediata das equipes de saúde.
De acordo com o representante do chamamento publico, Pedro Rochadel, essa medida foi adotada em razão do atual cenário da saúde pública do país, sobretudo da necessidade de profissionais para execução das ações de contingência implementadas pela Prefeitura que está dispensada da realização de processo seletivo simplificado, por força do contido na Medida Provisória nº 922/2020. O chamamento dos interessados deve ocorrer pela ordem cronológica da solicitação.
“Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Os médicos desempenharão suas funções nas diversas Redes de Atenção à Saúde de Aracaju, que será escolhida no ato da inscrição com escala a ser determinada pela administração municipal, podendo ser realocado para outra rede, em caso de necessidade”, explica Rochadel.
O médico deve efetuar a solicitação de inscrição por meio do protocolo na Secretaria Municipal da Saúde. “Será admitida a inscrição somente presencial, à sede da Secretaria Municipal da Saúde, na rua Nely Correia de Andrade, 50, bairro Coroa do Meio, oportunidade na qual o profissional entregará toda a documentação exigida no edital, sendo posteriormente chamado para assinatura do contrato e lotação imediata”, enfatiza o representante do Chamamento.
Documentos
Seguindo o Edital nº 04, (https://www.aracaju.se.gov.br/userfiles/pdf/2020/editais/Saude/EDITAL-04-2020-CHAMAMENTO-PUBLICO-DE-MEDICOS-CONTRATACAO-TEMPORARIA-ASSINADO.pdf), de 1º de abril, deverá o profissional apresentar cópia acompanhada de original do documento de identidade com CPF; comprovante de residência; número do PIS/PASEP; estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; estar quite com as obrigações eleitorais; estar com registro regular válido junto ao Conselho Regional de Medicina.
“A administração garantirá aos profissionais médicos contratados a disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. O processo de inscrição e contratação será acompanhando pela Comissão de Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos”, destaca Pedro Rochadel.
