A Prefeitura de Aracaju vem buscando manter o diálogo com os servidores municipais em suas diversas esferas, prova disto são as diversas negociações feitas nos dois últimos anos. Tendo sido demonstrado o esforço da gestão municipal, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) atendeu ao pleito da Procuradoria Geral do Município (PGM) e concedeu tutela antecipada, reconhecendo como ilegal a greve dos auxiliares e técnicos em enfermagem e Saúde Bucal da capital que estão com as atividades paradas desde a última quinta-feira, 11.
Um dos principais argumentos utilizados pela PGM foi justamente a questão das negociações que vêm sendo mantidas em respeito ao trabalho do servidor municipal. “Os servidores se reuniram com o secretário da Saúde no dia 3 e dois dias depois, em assembleia, eles definiram a greve. Desta forma o desembargador entendeu que não houve, sequer, tempo hábil para, ao menos, ajustar a situação”, explicou a procuradora Maira Barbosa, responsável pelo acompanhamento da demanda judicial.
Através das negociações, foram incorporadas as gratificações dos servidores. Com isso, pode-se verificar a vantagem financeira maior do que seria dada caso o reajuste salarial de 6,5% fosse concedido. “É preciso que se perceba que, na verdade, a prefeitura beneficiou os servidores. No final das contas eles receberão mais do que se houvesse apenas o reajuste”, destacou a procuradora ao ressaltar ainda que os servidores conseguiram, até mesmo a segurança jurídica, já que essa incorporação poderá ser levada para a aposentadoria.
Além das negociações que vinham sendo mantidas e a incorporação das gratificações, outro foco, o mais importante, inclusive, era a assistência à população de Aracaju, sobretudo em época de vacinação. No último 6, a segunda dose da vacina contra HPV passou a ser disponibilizada nos postos da capital, no entanto, o atendimento devido ficou comprometido por conta da greve dos servidores. “Com a suspensão da greve, foi assegurado que os serviços essenciais não fossem interrompidos por questões salariais que estão sendo tratadas pela gestão”, frisou Maira.
Para o procurador geral do Município, Carlos Pinna Junior, “a PGM está sempre preparada para atender as necessidades jurídicas dos órgãos da administração. Nesse caso específico, o TJSE reconheceu a nossa tese jurídica e restabeleceu o funcionamento de um serviço essencial, a bem da população”.
Outros pontos de reivindicação como insalubridade e melhores condições de trabalho também estão sendo analisados pela PMA e, em respeito aos servidores, os espaços de negociações continuam abertos.
