O deputado federal João Daniel (PT/SE) registrou os 45 anos de criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em vários Estados a data foi lembrada com atos comemorativos. O parlamentar participou do evento que aconteceu na sede do Incra, em Brasília. Em Sergipe, o mandato também esteve representado na comemoração que aconteceu na Superintendência Regional.
Para João Daniel, essa é uma data de comemoração e também de avaliação e de grandes possibilidades. Ele parabenizou a determinação da presidenta Dilma Rousseff em elaborar um plano para o Incra, um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, que priorize o assentamento de todas as famílias acampadas. “Quero parabenizá-la e reforçar nosso compromisso com a estruturação da carreira dos servidores, a luta para aumentar os recursos e colocar nosso mandato à disposição para defender todas as pautas de interesse do Incra”, declarou, ao cumprimentar também o ministro Patrus Ananias, a presidenta do Incra, Lúcia Falcón, e seu adjunto, Leonardo Góes, além do superintendente regional do Incra em Sergipe, André Bomfim, em nome de todos os trabalhadores do Instituto.
Em seu discurso na sessão desta quinta-feira, dia 9, na Câmara, ele registrou a realização do evento, em Sergipe, onde foi mostrado um pouco do trabalho realizado pelos agricultores e a qualidade dos produtos dos assentamentos implantados pelo Incra no Estado e em uma área composta por 16 municípios baianos que fazem divisa com o Estado. A comemoração teve também apresentações culturais com grupos tradicionais quilombolas e exposição de peças artesanais e produtos agroecológicos e agroindustrializados.
Segundo João Daniel, o Incra é responsável por todas as ações relacionadas à execução do Programa Nacional de Reforma Agrária, ao ordenamento fundiário e à identificação, delimitação e titulação de territórios quilombolas, com atuação em todo território nacional. Entre as atribuições do Instituto também estão o atendimento a proprietários rurais por meio da emissão de documentos (como o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) e as ações que definirão os territórios de 29 comunidades quilombolas espalhadas pelo estado, onde vivem 5.169 famílias cadastradas.
Mas, destacou o deputado petista, é na reforma agrária que o Incra tem sua função principal, ao ser responsável pela obtenção de imóveis rurais que não cumprem a função social da terra, para assentar as famílias de agricultores e dar condições de desenvolvimento a esses projetos de assentamento. Só em Sergipe 235 assentamentos, que abrigam mais de 10 mil famílias de agricultores. “Portanto, fica aqui a nossa homenagem e nosso compromisso com o Incra”, finalizou.
Por Edjane Oliveira
