No início da manhã desta segunda-feira, dia 8, representantes do Comitê Sergipano Popular pela Vida protocolaram no Palácio dos Despachos, sede do Governo do Estado, o Plano Popular de Enfrentamento à COVID-19 em Sergipe – O Plano Popular pela Vida. O Plano também foi lançado, no final da manhã, em reunião virtual, com a presença de inúmeras entidades e organizações, imprensa e autoridades públicas.
A atividade de apresentação do Plano contou com a presença de Dra. Marta Figueiredo – Procuradora Federal da República, Dra. Lilian Mendes – Promotora de Justiça do Estado de Sergipe, Dr. Emerson Albuquerque Resende – Procurador do Ministério Público do Trabalho e Dr. Sérgio Barreto de Morais da Defensoria Pública Estadual, além de representantes das entidades que compõem o Comitê, do SINTUFS e do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe.
Com base em diversos estudos científicos, a defesa de implementação imediata do lockdown na Região Metropolitana de Aracaju foi uma das principais proposições do COPVIDA, sob pena, caso não seja instituído, de colapso do sistema de saúde na capital, o que, ocasionará mortes evitáveis por falta do devido tratamento.
O Plano, construído pelas 39 entidades dos mais diversos segmentos sociais que compõem o COPVID, aponta propostas de ações de fortalecimento da participação, ações gerais de distanciamento social ampliado, acesso público e gratuito à internet, protocolo de cadeias produtivas e de orientações bioéticas, além de ações de Assistência à Saúde, Assistência Social, Condições Habitacionais, Segurança Alimentar, Economia, Emprego e Renda, e Educação.
Segundo Lídia Anjos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, uma das entidades que integram o COPVIDA, o documento produzido pelo Comitê “é um plano humanitário que tem como fundamento a defesa da vida, condição fundamental para que todas as demais possibilidades humanas sejam realizadas”.
Já Magaly Gois, do Coletivo de Assistentes Sociais Resistência e Luta, afirma que “o Plano é um processo de construção coletiva, por isso, é um ponto de partida, aberto a colaboração de todos e todas, portanto não se finda em si mesmo, sendo necessário o seu constante aperfeiçoamento para enfrentar os desafios da pandemia”.
Para Simone Leite, da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas Integrativas em Saúde, também integrante do COPVIDA, o Comitê iniciou um processo de retirar da invisibilidade diversos setores sociais afetados pela pandemia, como comunidades tradicionais, quilombolas, povos de terreiro, mulheres, crianças e adolescentes, comunidades periféricas, dentre outros.
Após a apresentação do Plano, foram ouvidos os representantes dos órgãos públicos que, de forma uníssona, elogiaram a iniciativa e solicitaram a remessa do Plano para as suas respectivas instituições.
Representante da Defensoria Pública, Dr. Sérgio Morais reafirmou a tese de que é necessário a implementação do lockdown para garantir a capacidade de atendimento do sistema de saúde. “Sergipe está com um dos menores índices de isolamento social do Brasil, o reflexo disso é que, mesmo com a ampliação dos leitos de UTI, estamos perto de um colapso no sistema de saúde”.
No entendimento de Lídia Anjos, o COPVIDA “inovou ao apresentar um Plano com propostas bem elaboradas, baseado em evidencias científicas e, com uma aparente expertise nos temas abordados, além de uma sintonia visível entre as entidades”. De acordo com ela, “essa alternativa pode dar certo se as autoridades do Executivo e Legislativo compreenderem esse importante canal de diálogo”.
Enviado pela assessoria
