Deputados integrantes da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa votaram ontem as 75 emendas modificativas apresentadas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para 2016. As referidas emendas foram apresentadas por parlamentares da oposição e todas foram rejeitadas pela bancada governista.
“Seria impossível para o governo gerir o orçamento dessa forma. Nosso governo fez o seu planejamento com base nos estudos técnicos, portanto a intenção é manter o orçamento do jeito que ele foi apresentado”, explicou o líder do governo na Casa, deputado Francisco Gualberto (PT).
Em geral, as emendas modificativas apresentadas principalmente por Maria Mendonça (PP), Georgeo Passos (PTC) e Capitão Samuel (PSL) se referiam a reformas de escolas e estradas, implantação de programas sociais e campanhas educativas, além de mais investimento na alimentação dos policiais militares em serviço.
“Compreendemos a intenção dos deputados que apresentaram as emendas, mas o governo prefere manter a proposta de orçamento conforme enviou para esta Casa. Além disso, o governo compreende com clareza que pode haver alterações em suas previsões. Mas fará isso com o máximo de responsabilidade”, disse Gualberto, lembrando que nos últimos anos foram construídas ou recuperadas 25 rodovias sem que isso estivesse previsto nos orçamentos anteriores.
Com as rejeições, a proposta de orçamento a ser votada em plenário na próxima terça-feira, dia 15, teve sua originalidade mantida. “Nós estamos vivendo um momento difícil na economia. Seria complicado para o governo incluir neste orçamento, por exemplo, algo como uma ajuda aos clubes de futebol, como foi sugerido”, explicou Gualberto, que presidiu a reunião da comissão.
A proposta de orçamento a ser votada é estimada em R$ 8.290.701.000 bilhões. Isso significa um valor 3,9% a menos que o orçamento de 2015, que foi de R$ 8,625 bilhões. Já na sessão desta quinta-feira, pela manhã, os deputados votarão em comissões as emendas apresentadas ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019.
