Na manhã desta terça-feira, dia 9, liderados pelo deputado Georgeo Passos (Cidadania), o bloco de oposição ao Governo do Estado conseguiu impedir que fosse votado, na Assembleia Legislativa, um requerimento de urgência para projetos de autoria do Poder Executivo.
Houve, inclusive, uma breve discussão entre os parlamentares. Estava combinado, entre as bancadas, que, após a sessão, os deputados se reuniriam nas comissões temáticas, afim de discutir alguns projetos. Após o trâmite, as matérias seriam, então, votadas e analisadas na sessão seguinte, na quarta-feira, dia 10. Contudo, a Mesa Diretora resolveu incluir de última hora na pauta um requerimento de urgência para a dispensa de exigências regimentais de algumas proposituras, de autoria do líder do Governo.
Caso o requerimento fosse votado e aprovado, as matérias receberiam um tratamento diferenciado, acelerando sua apreciação e votação. Ao perceber a manobra, o deputado Georgeo solicitou ao presidente da Mesa, deputado Luciano Bispo, que também fosse incluído na pauta de votação pelo menos um dos três requerimentos da oposição que foram protocolados este ano.
Com a negativa do presidente, a bancada de oposição se retirou do plenário, restando apenas 09 parlamentares. Isso inviabilizou a votação do requerimento governista, uma vez que não houve o quórum mínimo para votação – que é de 13 parlamentares. Georgeo lamentou que a Mesa da Casa tenha adotado uma postura que impossibilitou o prosseguimento das matérias.
“É comum que o Governo envie para a Assembleia seus projetos e o líder faça este requerimento de urgência. Porém, desta vez solicitamos que também fosse incluído na pauta requerimentos da oposição. Se por ventura não fosse de interesse deles, que derrubassem na votação. Mas é direito nosso que nossas propostas sejam analisadas também”, argumentou.
Após o final da sessão, tanto o líder do Governo, deputado Zezinho Sobral, quanto o presidente Luciano Bispo, criticaram a medida afirmando que a oposição passaria para a sociedade a imagem de que não queria fazer o seu trabalho de legislar. Georgeo rebateu elegendo outros culpados: a bancada governista e o seu líder na Assembleia.
“A culpa é do líder do Governo, pois poderíamos seguir para as comissões e votar normalmente conforme estava acordado. Mas eles não quiseram. Será que só podemos votar o projeto do Executivo se tiver urgência? Claro que não! Além disso, eles não garantiram o quórum suficiente. Lógico que o nosso compromisso é estar aqui presente e estamos. Fizemos o nosso papel. Mas a bancada do Governo infelizmente não compareceu no número necessário”, explicou.
“O deputado Zezinho já deve ter lido muito o nosso regimento interno, e por isso deve saber que a urgência não impede de ter votação nas comissões. Se ele acha que só tem condição de votar com a urgência, paciência. Vamos compreender. Mas a ausência da aprovação do requerimento de urgência não proibia a continuidade das votações – ele na verdade, queria impedir um eventual pedido de vistas, por exemplo”, completou Georgeo.
Requerimentos
Foram três os requerimentos solicitados para votação: o primeiro é o de nº 72/2019, convocando Ricardo Roriz, da Segrase, para falar sobre a edição extra do Diário Oficial do Estado no início deste ano. Outro, nº 200/2019, que deseja formar uma comissão parlamentar para fiscalizar algumas obras estaduais aqui no Estado de Sergipe. A autoria dessas propostas é do deputado Georgeo Passos.
O terceiro, de nº 313/2019, assinado pelos deputados Georgeo Passos, Kitty Lima, Rodrigo Valadares e Samuel Carvalho, convidando o governador a comparecer novamente à Assembleia Legislativa. Com o impasse desta terça-feira, a oposição espera que a Presidência da Casa olhe para as matérias e as inclua nas próximas pautas.
“Sabemos da missão de cada um aqui dentro e esperamos que a Mesa leve em consideração que não podemos somente votar matérias em regime de urgência. Se desejarem atropelar, não contarão com o nosso apoio. É só seguir o trâmite normal de votação com o tempo necessário para o debate”, finalizou Georgeo.
