No final da manhã desta terça-feira, dia 27, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, foi recebido em audiência no gabinete da presidência do Supremos Tribunal Federal (STF), pela Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha. O encontro decorreu do convite feito pela presidente do STF ao presidente da OAB/SE, para interagir sobre o sistema prisional em Sergipe e a situação da segurança pública no Estado.
Henri Clay, acompanhado do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, entregou relatório completo no qual aponta as principais mazelas dos presídios em Sergipe. O trabalho foi desempenhado pela Comissão, que realizou visitas em todos os presídios e apurou dados oficiais do sistema.
O relatório indica a superlotação como principal problema a ser enfrentado de imediato, principalmente nos presídios do COPENCAM e do Município de Nossa Senhora da Glória. A OAB/SE também indicou no relatório a absoluta ausência nos presídios de medidas de ressocialização e de sistema de assistência médica. A Ordem alertou que medidas urgentes e estruturantes precisam ser tomadas para evitar um dano social irreparável.
De forma clara e objetiva, o presidente da OAB/SE asseverou a iminência de rebelião, fugas, motins e até mesmo assassinatos nos presídios COPENCAM e do Município de Nossa Senhora da Glória. “São presídios que funcionam como bombas-relógio prestes a explodir, com gravíssimas consequências sociais”, enfatizou Henri Clay.
A Ministra Carmen Lúcia concordou que o principal fator da superlotação decorre do alto índice de prisões provisórias e isso pode ser solucionado através da estruturação nas comarcas para realização de audiências de custódia; mutirão integrado com OAB e Defensoria Pública e mudança de concepção jurídica a fim de melhor aplicar as medidas cautelares e as penas alternativas previstas em lei.
A ministra afirmou que os problemas do sistema prisional brasileiro se acumulam há décadas resultando nesse caos social. Informou ainda que tem priorizado essa problemática e está desenvolvendo um sistema nacional integrado dos presídios, com a finalidade de diagnosticar com segurança a situação e a partir daí o Estado brasileiro ter as condições objetivas para melhor controlar e gerir o sistema carcerário.
Ao final do encontro, a presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, solicitou ajuda da OAB/SE para estabelecer uma pareceria permanente no efetivo controle social do sistema prisional e da segurança pública.
Da OAB/SE
