Por Joedson Telles
O silêncio da maioria dos vereadores de Aracaju, que estão sendo investigados por conta do uso da verba indenizatória, tem deixado parte da mídia inquieta. No cheiro do anúncio de que a polícia escutaria os parlamentares, profissionais de comunicação deram plantões à porta do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) com a missão de conseguir alguma declaração.
Entretanto, sob a orientação de um bom advogado, a maioria, sequer abriu a boca para a polícia e para o Ministério Público, imagine para os repórteres… O vereador sabe que pode se dar ao luxo de só falar para um juiz e não escorrega na casca da banana.
À primeira vista, a falta de atenção – eu diria até de discernimento dos fatos por mais triviais que sejam – convida ao juízo insolente: os vereadores cometeram crimes, surrupiaram o dinheiro público e sequer querem prestar os esclarecimentos necessários para que a Justiça seja feita. Cinicamente, calam e consentem. “Ladrões descasados”, eis o 3 x 4 do senso comum passado subliminarmente por setores da mídia.
Evidente que pensar soa artigo de luxo no Brasil, mas, felizmente, ainda existem pessoas dispostas a pagar o preço. De forma seca: nenhum vereador de Aracaju foi condenado. Não há prova irrefutável alguma de que “A”, “B” e muito menos “C” seja “ladrão”. Há, de fato, a suspeita de irregularidades no uso da verba indenizatória, há investigações em andamento, indícios, mas ninguém foi julgado e condenado. Só ventos semeados por quem teima enxergar os fatos apenas pela ótica da polícia e do Ministério Público.
Imagino alguns internautas a esta altura do texto: “lá vem Joedson Telles outra vez com essa história de que, em quaisquer circunstâncias, todos são inocentes até que se prove o contrário”. E é isso mesmo. A chamada presunção de inocência precisa ser respeitada. Sempre.
Ao buscar a informação, evidente, que a mídia cumpre seu papel. Ao acusar, polícia e MP idem. Mas nem sempre a mídia enfatiza detalhes imprescindíveis ao bom jornalismo. Entre vários exemplos de gols contra, recentemente, setores da mídia genuína não pouparam um só deputado estadual por conta das denúncias de desvios de verbas de subvenção. Referiram-se à Assembleia Legislativa de Sergipe como uma quadrilha. Aí eu pergunto: o tempo mostrou isso? Ratificou juízos açodados? Ou existem exemplos de deputados que foram inocentados, mas que antes de a Justiça entender assim foram jogados aos lobos como ladrões?
O pior é que a coisa é simples: honestidade e preparo para levar a informação ao público. Só isso. Há o suspeito? Pronto. Vamos noticiar. O MP e a polícia colocam acusado como culpado? “Muita calma nesta hora”. Problema dos órgãos. A gênese é para acusação mesmo. Mas nem por isso a imprensa, a parte que deve ser sempre neutra no processo, deve assumir papel de papagaio e sair por aí repetindo o que escuta sem explicar detalhes que fazem toda a diferença. Noticiar fielmente o que polícia e MP estão a ventilar? Correto. Mas é preciso ressalvar com o mesmo tesão que todos os acusados têm direito a defesa. Que só a Justiça pode condenar. Que oitiva não é verídico.
Por mais indícios, evidências e até provas irrefutáveis – o que, aliás, não emergiram, ao menos até o momento – é preciso dar o direito constitucional de o acusado apresentar sua defesa e o Judiciário – e só o Judiciário – dar a palavra final. Fora isso, é atropelar a Constituição. O direito das pessoas. É arriscar destruir a moral, a honra de um inocente. Sobretudo em se tratando de políticos que vivem da imagem e convivem num mundo onde, lastimavelmente, muitos se permitem mesmo ao erro, mas que, evidentemente, jamais justificaria outro.
Quem errou que pague. Quem cometeu seu crime que se acerte à luz do Código Penal. Mas isso não pode e não deve ser feito à revelia do Judiciário. Dos direitos dos suspeitos. Todo açodamento, todo sensacionalismo é terrível – sobretudo num regime democrático. O respeito às leis, ao Poder Judiciário, insisto, e, sobretudo, às pessoas que estão na linha de tiro e seus familiares, que também sofrem as conseqüências, não tem preço. Zelemos, então.
