O Universo perguntou ao candidato a governador do Estado pelo PSD, Belivaldo Chagas, o que Sergipe pode esperar de um eventual governo dele. O que ele pensa (um resumo do Plano de Governo) em se tratando de soluções para os problemas das áreas mais importantes. A entrevista uniforme lançada pelo Universo, nas eleições 2018, tem como objetivo auxiliar o eleitor a comparar os candidatos, mediante suas respostas para as mesmas indagações, antes de ir às urnas. A entrevista:
Saúde
Vamos melhorar o serviço de oncologia no Estado, com a construção do Hospital do Câncer. O governo elaborou um novo projeto, no qual a unidade hospitalar de oncologia funcionará como complemento às ações de atendimento oncológico ofertadas pelo Huse. Para construir o hospital como estava projetado, o governo iria investir em torno de 100 milhões de reais, outros 60 ou 70 milhões para equipar e teria um custo diário de 1 milhão de reais para manter o hospital em funcionamento. Nesse formato seria impossível manter o hospital. Vamos otimizar os nossos recursos, vamos integrar os serviços para que possamos melhor atender a nossa população. Um dos muitos desafios do nosso futuro Governo é implementar o tratamento oncológico em todos os seguimentos, desde a prevenção até a atenção hospitalar.
Vamos fortalecer a política estadual de formação permanente nos três níveis de atenção à saúde, tendo o trabalhador do SUS como prioridade. Assim, implantar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado de Sergipe. Vamos fortalecer nossos hospitais regionais. Investiremos em tecnologia implantando painéis eletrônicos de monitoramento e avaliação de indicadores de saúde.
Educação
Já estamos acertando. Recentemente, o MEC divulgou resultado do Ideb e mostrou que o Ideb sergipano foi o maior da história de Sergipe. Saímos do pior Ideb e crescemos mais que estados como Bahia, Maranhão, dentre outros.
Mas precisamos superar desafios e vamos fazer da Educação uma Política de Estado, o que significa que nossas ações devem transcender os interesses do governo empossado. Cumprir as metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação, de longo prazo, promovendo a melhoria sistemática da qualidade da educação oferecida à população sergipana.
Vamos instituir o Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica que será uma fonte de informação anual para a avaliação da qualidade da educação básica de forma rápida visando à orientação das políticas públicas desse nível de ensino para que possamos atingir as metas do Ideb.
Vamos investir na infraestrutura das escolas. Estabeleceremos uma política estadual em que a cota do ICMS destinada ao município seja calculada com parâmetros que levem em conta o desempenho das escolas daquele município nos indicadores do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica. Vamos também apresentar o projeto de carência zero de professores. A ideia é instituir um calendário escolar único, para a rede estadual e todas as redes municipais de educação básica, de tal forma que o ano letivo inicie e seja concluído dentro do mesmo ano civil.
Segurança Pública
Sergipe foi o quarto estado do país que mais reduziu a taxa de mortes violentas, segundo o anuário Brasileiro da Segurança Pública. Saltamos da primeira para sexta colocação no ranking de mais violentos de acordo com esse estudo. Entre as capitais, Aracaju saiu do primeiro lugar para o sétimo, alcançando uma redução de 20,4% no índice de violência. Como governador, reconheço que ainda há muito trabalho pela frente, mas esses números nos mostram que estamos no caminho certo.
Estamos instalando câmeras de monitoramento em todas divisas estratégicas de Sergipe, com o Sistema Detecta, que promove a integração dessas câmeras com os bancos de dados de diferentes instituições e servirão, exclusivamente, para ações operacionais, preventivas e repressivas das forças de Segurança Pública. Assim, todo veículo que entrar e sair do nosso Estado será identificado pela Secretaria de Segurança Pública.
Vamos criar o Conselho Estadual de Segurança Pública que contará com a participação de setores da sociedade e terá ligação direta com o gabinete do governador. Vamos expandir os departamentos estratégicos de segurança pública para as cidades como Nossa Senhora do Socorro, Propriá, Tobias Barreto, Nossa Senhora da Gloria, Itabaiana, Maruim, Lagarto e Estância. Vamos valorizar ainda mais nossos policiais que estão sempre na luta para reduzir os índices de violência
Finanças
Já estamos passando um “pente fino” nas despesas atualmente realizadas e vamos elaborar um novo orçamento com base nas necessidades elencadas, o chamado orçamento Base Zero, onde cada real terá que ser justificado. Destaco ainda a necessidade de modernizar e inovar a gestão da máquina administrativa a fim de promover ganhos de eficiência e rever as prioridades nos gastos públicos como instrumentos para sanear as finanças estaduais. Proponho aos sergipanos, e isso está em meu Programa de Governo, um acompanhamento transparente das finanças públicas com a implementação do Comitê de Gestão Econômica, Fiscal, Investimento e de Geração de Empregos, o chamado Conselho Econômico, que terá representantes do governo e entidades de classe, com o objetivo de avaliar resultados, estratégias e propor melhorias.
Um dos grandes desafios é a necessidade de geração de emprego. Já elaboramos e estamos pondo em execução u o Plano de Recuperação Econômica e Geração de Empregos para o Estado de Sergipe, a partir das nossas principais potencialidades e contemplando ações de curto, médio e longo prazo, e que priorize a geração de empregos no interior do estado. Definiremos o calendário anual de pagamento para servidores, fornecedores e prestadores de serviços para dar tranquilidade e segurança aos nossos funcionários e colaboradores.
Servidores públicos
O governo ainda não paga a todos os servidores ativos e inativos dentro do mês de referência devido às condições financeiras do Estado, mas, desde junho, com esforço e planejamento, estamos pagando a 70% dos servidores dentro do mês e estamos trabalhando para chegar a 100%. Colocamos como prioridade a definição do calendário anual de pagamento para servidores. Dentro do limite prudencial, daremos reajuste anual aos servidores públicos.
Vamos reestruturar de acordo com a disponibilidade de recursos o quadro de servidores nas diversas áreas, a partir do redimensionamento das necessidades, com prioridade para realização de concurso nas áreas de Educação, Saúde, Segurança, Guardas Prisionais, Sócio Educadores, Analista de Controle Interno. Criaremos central de atendimento ao servidor com redesenho de processos para cuidar e resolver as diversas demandas funcionais.
Esporte e Cultura
Vamos batalhar para aprovação do Plano Estadual de Cultura na Assembleia Legislativa. Aprovação da Lei dos Mestres, o que vai propiciar uma melhor qualidade de vida para aqueles que mantêm vivas as nossas raízes populares. Em contrapartida eles repassarão o seu saber aos alunos da Escola Pública mais próxima de sua residência.
Para o esporte, criaremos a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, permitindo que empresas e pessoas físicas doem valores, que serão deduzidos dos impostos devidos ao estado, a projetos de atividades e eventos esportivos aprovados pelo Conselho Estadual de Esporte. Criaremos também o Fundo Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, a fim de subsidiar as políticas públicas, custeado através de contribuições, transferências, auxílios, promoções, subvenções, emendas parlamentares, convênios, contratos, doações, rendimentos ou acréscimos oriundos de aplicações financeiras de recursos próprios e recursos de outras fontes que legalmente possam ser destinados ao fundo tais como penas pecuniárias e outras multas judiciais.
Realizaremos anualmente o Campeonato Sergipano Intermunicipal de Futebol Amador que oportunize a participação de jovens, contribuindo para o surgimento de atletas promissores e proporcione o envolvimento dos mesmos em atividades esportivas. Além de criar mecanismos para unir cada vez mais o esporte e a educação;
Turismo
Investir maciçamente em promoção nacional com recursos do Prodetur e parcerias com o trade. Vamos elevar a parceria com o trade turístico através da criação do Conselho Estadual de Turismo. Estimular a criação de novos roteiros turísticos com foco no lazer (sol e praia), ecoturismo, histórico-cultural e eventos. Sergipe tem potencial turístico, então vamos elaborar o diagnóstico da cadeia produtiva do turismo de modo a facilitar as relações entre os diversos demandantes de bens e serviços com o conjunto da economia sergipana. Vamos capacitar e estimular ao empreendedorismo na área de turismo. Utilizaremos instrumentos financeiros (concessão de crédito) e de apoio técnico e logístico para o desenvolvimento de novos negócios na área de turismo, principalmente no interior do Estado.
Previdência
A meta é criar receitas extraordinárias para a previdência estadual como: recursos de royalties, patrimônio imobiliário e dívida ativa que serão destinados, exclusivamente, para a previdência. E vamos fortalecer a Previdência Complementar. É o regime de Previdência que apresenta menor problema de déficit. Sergipe aderiu ao PREVNORDESTE (Bahia, Sergipe e em breve Piauí e Paraíba), entidade de previdência complementar que está servindo de modelo para outras regiões
Ação Social
Vamos implantar a Casa da Mulher Sergipana unificando a oferta de serviços ligados à proteção da mulher, através de ações sócio culturais, esportivas, terapêuticas, hidroginástica e musicoterapia. Criação de centros de referência nos territórios sergipanos para atendimento de crianças e adolescentes com deficiência. Criaremos a rede de Centros de convivência e Qualidade de Vida do Idoso numa perspectiva regional, mediante a construção de equipamentos sociais, visando a atender a demanda crescente de idosos através de serviços especializados como atividades recreativas. Vamos criar o Conselho Estadual dos Direitos humanos, reestruturar a Política de Habitação de interesse social, através de criação de kits de material de construção para erradicação das edificações subnormais. Parcerias realizadas com municípios e organizações sociais. Vamos construir unidades habitacionais de interesse social e faremos regularização Fundiária de 28.489 unidades habitacionais.
Outras prioridades
Em apenas cinco meses, com um estilo próprio de governar, sem prometer o que não vou ter condições de cumprir, tenho mostrado, todos os dias, que sou capaz de atender as demandas atuais de nosso povo. Já estamos saneando as finanças públicas e vamos retomar o desenvolvimento, criar as condições para atração de novos empreendimentos, para geração de empregos e qualificar a oferta dos serviços públicos.