Por Joedson Telles
Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) definiu o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Estadual, que visa à autorização dos deputados para o Estado contrair um empréstimo de R$ R$ 560.036.00 (Quinhentos e sessenta milhões e trinta e seis mil reais) junto à Caixa Econômica Federal, como um novo Proinveste.
“Há quatro anos, foi aprovado o primeiro Proinveste – algo em torno também de R$ 566 milhões, e percebemos que o governo não conseguiu sequer utilizar 100% dos recursos. Muitas obras não andaram. Agora, o governo, mais uma vez, tenta a solução mágica. O caminho mais fácil que são os empréstimos”, disse o líder da oposição.
Georgeo Passos observa que, durante a gestão Jackson Barreto, o Estado utilizou depósitos judiciais, recursos do Funprev, parcelou décimo terceiro de servidor, antecipou royalties… “O governo tinha uma dívida de R$ 600 milhões que, em 10 anos, foi para R$ 4 bilhões”, diz.
De acordo com o líder da oposição, o governo alega ter capacidade de endividamento, mas, na verdade, não tem. “Imagine uma pessoa que nunca pegou um empréstimo, se quiser pegar, tem aquela margem de 30%, mas já utiliza todo o seu salário para as despesas. Como esta pessoa vai contrair um empréstimo, mesmo tendo capacidade de contrair? Com certeza não vai honrar”, diz deputado, lembrando que, recentemente, foi aprovada uma carência de mais quatro anos para o pagamento do empréstimo do Proinveste por parte do governo.
Georgeo Passos observa ainda que se o Estado estivesse com suas finanças em ordem não teria tantos problemas. “Se tudo estivesse tranquilo, não teríamos salários atrasados, os servidores teriam o índice linear, a recomposição da inflação, não teríamos fornecedores com atraso, municípios que não recebem as parcelas devidas dos convênios…”, disse.
Ainda de acordo com o líder da oposição, o governo não age com a transparência que um Projeto de Lei que trata de recursos públicos requer. “Não diz com que vai utilizar estes R$ 560 milhões. Cita o exemplo de algumas rodovias, mas nos quesitos educação, saúde, segurança deixa muito genérico. Ou seja, vão utilizar da forma que quiserem, Tenho certeza que para pedir os recursos à Caixa tiveram que comprovar as necessidades. Apresentar em que estarão investindo, mas para nós deputados, não. Só mandam uma única folha. Lamentável a falta de transparência do governo”, reclamou.
Segundo Georgeo Passos, o que o Governo do Estado pretende fazer com a aprovação do empréstimo, na verdade, é usar os recursos de forma eleitoreira. “Como usou há quatro anos e foi importante no resultado da eleição. Ou seja, estão repetindo a mesma prática. Cabe à oposição fazer o contraponto. Vamos nos reunir, na próxima segunda-feira à tarde, para decidir qual o encaminhamento iremos traçar, já que, na terça, a matéria vai à votação. Como o governo tem maioria, os próximos governantes arcarão com mais esta conta”, finalizou Georgeo.
