“Homicídios e roubos subiram a níveis estratosféricos e o crack tomou conta do Estado”, lamenta Paulo Márcio
Por Joedson Telles
O delegado de carreira Paulo Márcio assume a presidência da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol/SE), em janeiro de 2015, com entre outras missões, colocar em prática a implantação do Subsídio e da Promoção Automática. O delegado promete também fazer a defesa incondicional dos direitos e prerrogativas individuais e coletivas dos delegados de polícia. Isso, segundo ele, num cenário de uma Polícia Civil totalmente desmotivada e com poucas perspectivas de melhora. “Com exceção de alguns departamentos, as demais unidades se encontram em petição de miséria, sem estrutura física adequada, abarrotadas de presos e com efetivo insuficiente ou mal distribuído”, diz Paulo Márcio, dando um tom de como será sua relação com a atual cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). “Nossa chapa registrou o nome ‘Avançar com Independência’, pois partimos da premissa de que a representação de qualquer categoria deve primar pela liberdade de atuação e independência em relação à Administração e ao Governo”. Sobre a gestão do secretário de Segurança Pública, João Eloy, o delegado é seco: “terra arrasada”. A entrevista:
O que os delegados podem esperar da sua gestão, a partir de janeiro de 2015?
Uma gestão pautada em alguns princípios e fundamentos imprescindíveis a qualquer entidade representativa: defesa incondicional dos direitos e prerrogativas individuais e coletivas dos delegados de polícia, seja em âmbito judicial ou administrativo, busca permanente da coesão e unidade dos filiados para fortalecer a classe, respeitando, evidentemente, os valores, pontos de vista e idiossincrasias de cada um dos colegas, aproximação com outras entidades de classe e sindicatos visando à criação de um Fórum Permanente de Defesa dos Servidores Públicos, para tratar de questões como previdência, aposentadoria, reajustes anuais, reforma administrativa, dentre outros temas. Está também entre nossos objetivos uma aproximação com os movimentos sociais, de maneira a discutir e aprimorar o papel do delegado de polícia como garantidor de direitos e mediador de conflitos, de acordo com projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional.
Quais os eixos já estabelecidos? A pauta de demandas elaborada pelos próprios delegados?
Os nossos compromissos com os delegados são inúmeros, na medida em que há muita coisa a se fazer. No entanto, temos algumas ações que consideramos prioritárias e devem ser o nosso carro-chefe. A primeira delas é a implantação do Subsídio e da Promoção Automática, conquistas da atual gestão, que tem à frente o meu amigo e Presidente Kássio Viana, e na qual ocupo o honroso cargo de Diretor do Departamento de Assistência Jurídica, posto que passarei em janeiro, com muito orgulho, ao nobre delegado Adelmo Pelágio, um dos homens mais cultos, capazes e dignos que tive a honra de conhecer. Consta da nossa pauta, ainda, a retirada de todos os presos das delegacias e fixação, em lei, de um quantitativo mínimo de agentes e escrivães para compor a equipe de cada delegado, uma vez que é inadmissível que até hoje existam delegados trabalhando sem equipe, dependendo do favor e boa vontade dos nossos amigos militares até para entregar uma intimação.
Como se encontra a Polícia Civil de Sergipe?
Totalmente desmotivada e com poucas perspectivas de melhora, não obstante o incremento salarial obtido na gestão do saudoso Marcelo Déda. Com exceção de alguns departamentos, as demais unidades se encontram em petição de miséria, sem estrutura física adequada, abarrotadas de presos e com efetivo insuficiente ou mal distribuído. Isso só será resolvido com um choque de gestão, vale dizer, com uma gestão verdadeiramente profissional, que saiba diagnosticar os gargalos e propor soluções criativas, estabelecendo metas e dando condições para que sejam cumpridas. Algumas medidas dependerão, sim, de recursos; outras, apenas de vontade e compromisso.
Como espera que seja a relação Adepol x Governo do Estado?
Nossa chapa, a vencedora do pleito, registrou o nome “Avançar com Independência”, pois partimos da premissa de que a representação de qualquer categoria deve primar pela liberdade de atuação e independência em relação à Administração e ao Governo. Mas independência não significa insubordinação, desrespeito à autoridade e chefias ou promoção da indisciplina e quebra de hierarquia. De sorte que pretendemos, não só a diretoria eleita como toda a categoria, buscar a aproximação e o diálogo com o Governo, de quem desejamos ser parceiros. Aliás, não foi outra coisa que fizemos ao assumirmos a Presidência do Sindepol em 2003 (a Adepol ainda não havia sido criada), ocasião em que procuramos manter a mesma linha de postura da minha antecessora, DraGeorlize Costa Teles. Foi através do diálogo permanente com as duas superintendentes, inicialmente a Dra. Teonice Alexandre e depois a Dra. Georlize Teles, e com o então secretário de segurança pública, Dr. Luiz Mendonça, que conseguimos junto ao governador João Alves Filho, em meados de 2004, a nossa Gratificação de Periculosidade. Teve papel decisivo naquela negociação o então Corregedor Geral da Polícia Civil, Dr. Paulo Ferreira Lima, um dos grandes amigos que fiz na Polícia Civil.
A cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública não anda muito em sintonia com o pensamento da Adepol. Há como encurtar essa distância?
As diferenças e embates entre a Adepol e a atual cúpula da SSP limitam-se a questões pontuais, notadamente a forma como são tratadas questões que envolvem direitos dos delegados (principalmente algumas remoções revestidas de ilegalidade) e decisões relativas à estrutura organizacional da nossa carreira. Dentro da civilidade, conseguimos equacionar muitas coisas. E a Adepol foi vitoriosa na maioria dos embates, conforme decisões judiciais favoráveis obtidas tanto na justiça estadual quanto nos tribunais superiores. E tanto é verdade que nossa atuação foi exitosa que vencemos a eleição por 58 votos a 52, numa demonstração inequívoca de que os associados e filiados aprovam a maneira como tratamos as questões que nos dizem respeito.
Como avalia a gestão do secretário João Eloy?
Eu tenho muito respeito pelo secretário João Eloy e reconheço suas qualidades profissionais. Todavia, analisando-se objetivamente a sua gestão, ao que me consta a mais duradoura de toda a história (quase seis anos), verifica-se um cenário de terra arrasada. Os homicídios e roubos subiram a níveis estratosféricos e o crack tomou conta do Estado. Não obstante, durante esse período ele jamais se reuniu com os delegados de polícia para ouvir sugestões, cobranças e firmar compromissos. Qual um misantropo,confinou-se numa torre de marfim. E, para completar, perdeu totalmente o controle sobre a Polícia Militar, cujo comandante-geral, outrora seu braço direito, resolveu seguir carreira solo. Fazendo um paralelo, o delegado federal José Mariano Beltrame assumiu a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro e permaneceu oito anos no cargo. Com seus auxiliares, idealizou e implantou as Unidades de Polícia Pacificadora -UPPs, retomou territórios havia décadas dominados por traficantes, desbaratou milícias e organizações criminosas, combateu a corrupção no meio policial e conseguiu reduzir os homicídios, latrocínios e roubos. Em suma, uma administração, seja positiva ou negativa, fica eternamente atrelada ao nome gestor. Mas esse julgamento quem faz é a sociedade.
