“Sou contra a Reforma do Pis/Cofins porque ela representa aumento de impostos em diversos segmentos da economia, o que significará aumento de preços de passagens de ônibus, de avião, escolas, serviços de telefonia e internet, entre outros, além do desemprego no setor de serviços”, alertou o deputado federal Laércio Oliveira (SD/SE), ao palestrar sobre o assunto no Comitê Estratégico de Análise da Conjuntura Política promovido, nesta quinta-feira, dia 5, pela Câmara Americana de Comércio.
De acordo com o deputado, de cada dez postos de trabalho, dois serão encerrados porque as empresas terão um aumento de custo que pode chegar a cinco pontos percentuais sobre seu faturamento. “Poderemos ter um desemprego de dois milhões de pessoas”, explicou.
O parlamentar destacou ainda que as alterações representariam “aumento significante de impostos”, embora a proposta seja travestida de uma ideia de simplificação tributária. “A gente não tem ambiente para aumento de impostos. O caminho é gestão eficiente do gasto público”, disse.
O deputado está à frente da Mobilização Nacional contra o Aumento do PIS/Cofins, que recentemente promoveu um evento em Brasília que culminou na visita ao presidente da Câmara Rodrigo Maia para solicitar que nenhum projeto de aumento de impostos seja pautado na Câmara.
Novo modelo
A proposta em discussão para a mudança do PIS/Cofins prevê o fim do regime cumulativo, que incide sobre todas as etapas da produção e tem alíquota total de 3,65%. As empresas passariam a pagar pelo regime não cumulativo, no qual a cobrança ocorre apenas uma vez, sobre o preço final. Hoje, a alíquota do sistema não cumulativo é bem mais alta, 9,25%, mas parte da diferença é compensada pela possibilidade de abater parte do imposto devido a gastos com insumos como energia e matéria-prima.
Entretanto, setores como o de serviços — que empregam muita gente — sofrerão com o salto da alíquota sem ter muito o que abater, já que seu principal gasto é com mão de obra, que não pode ser deduzida. O setor afirma que cerca de 60% de seus custos são com mão de obra. Por isso, a maioria das empresas de serviços opta hoje pelo regime cumulativo, enquanto as indústrias preferem o não cumulativo.
Por Carla Passos
