Atendendo ao convite feito pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), integrantes de movimentos sociais ligados à moradia participaram na manhã dessa segunda-feira, dia 17, de uma reunião com a gerente nacional de Entidades Urbanas da Caixa Econômica Federal (CEF), Eleonora Mascia, e o representante do Ministério das Cidades, Tarcísio Cunha. O encontro, realizado no auditório da Superintendência da CEF, em Aracaju, também teve a participação do superintendente regional da Caixa em Sergipe, José Ronaldo Cunha.
Dezenas entidades e movimentos participaram da reunião, quando puderam conhecer o que já vem sendo feito pelo governo federal no que diz respeito a habitação urbana e rural, mas, principalmente, apresentar dúvidas e debater as reivindicações nessa área. Também participaram a deputada estadual Ana Lúcia (PT), o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), o prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo; de São Domingos, Pedro da Silva; e de Malhada dos Bois, Walter Barbosa; além do superintendente do Incra, André Bonfim.
O deputado João Daniel agradeceu a disponibilidade dos representantes da Caixa e Ministério das Cidades em participar desse encontro. Ele ressaltou o seu compromisso de, juntamente com a bancada de apoio à presidenta Dilma, ajudar nos projetos de iniciativa de todos os movimentos sociais de Sergipe, sejam urbanos ou rurais. “Sabemos que temos uma demanda muito grande aqui por habitação. Tivemos problemas, mas sei que não teremos mais, mas sim um grande trabalho nessa nova superintendência”, destacou.
Na avaliação do superintendente da CEF no Estado, eventos como esses são importantes para a instituição e o governo federal ouvir os anseios e as necessidades dos municípios. “Temos a oportunidade de discutir e nos aprofundar nessas questões. Para a Caixa, como operacionalizador dos programas de habitação urbana e rural, esses encontros nos traz esse nivelamento de informações”, disse José Ronaldo. O superintendente falou da satisfação em ver a Caixa atuando na habitação rural, por poder levar sua experiência nesse segmento para o homem do campo, oportunizando moradia digna também para essa população. “Estamos trabalhando muito para que possamos evoluir dentro desse processo. Afinal de contas, se nós tivermos moradia digna e condições suficientes para que o homem do campo fique lá e produza, esse país será outro e ele não precisará sair para as grandes cidades”, afirmou.
Pelo Ministério das Cidades, Tarcísio Cunha lembrou que existe um déficit habitacional no país decorrente de décadas de não atendimento aos projetos de moradia popular. Ele ressaltou que o país passa por um momento delicado de equalização das suas finanças, mas é um compromisso do governo federal a manutenção dos programas sociais. Segundo Tarcísio, o grande desafio para os próximos anos é a construção de mais de 3 milhões de unidades habitacionais. Para ele, para superar essas dificuldades não tem como não ser com um diálogo entre os agentes públicos, os atores populares, os movimentos sociais, os parlamentares e os governos federal, estadual e municipal.
Andamento
Em sua exposição, a gerente nacional de Entidades Urbanas da CEF, Eleonora Mascia, apresentou exemplos de empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em várias partes do país, alguns já concluídos e entregues e outros em fase de construção ou readequação, expôs dados do programa em todo país e falou sobre a ocupação de prédios públicos em áreas urbanas que não vêm cumprindo a sua função social e por isso estão sendo destinados para habitação de interesse social. Ela destacou a importância dessa reunião ter sido realizada antes do lançamento do MCMV 3, previsto para o próximo dia 10 de setembro.
Desde o ano de 2007 que a Caixa trabalha diretamente com entidades urbanas e rurais, ao invés de apenas com entes governamentais, na área de habitação, contratando diretamente com entidades sem fins lucrativos. No país, no Programa Minha Casa Minha Vida Rural foram mais de 150 mil contratos, sendo destes, em Sergipe, 10,3 mil. Para ela, uma quantidade expressiva, diante do tamanho do território do Estado. Mais de 85 mil unidades habitacional dessa modalidade foram entregues no país. Ela destacou que na área rural a entrega desse empreendimento é mais facilitada que no urbano e esse é um dos diferenciais.
Segundo Eleonora, existem mais de 200 mil unidades em análise dentro da Caixa aguardando o lançamento do MCMV 3 para contratar. Para Sergipe, essa proposta é de pouco mais de 14 mil unidades. Ela acrescentou que existem propostas que aguardam desde 2013 para contratar. Algumas delas não têm viabilidade, outras possuem alguns entraves e questões que precisam ser trabalhadas conjuntamente entre a Caixa e a entidade para superar isso. Com relação às contratações dentro do programa para entidades urbanas, passa de 56 mil unidades em todo país. Em Sergipe são 2.381. “Esse é um programa que só se viabiliza se tiver essa parceria, recurso do governo federal, entidade e disposição do poder público municipal para dar condições para que o empreendimento seja viabilizado”.
Após as apresentações, foi aberto um debate com as entidades e prefeitos participantes. Foi o momento deles apresentarem suas dúvidas e reivindicações. Em comum, muitas dúvidas sobre as dificuldades no andamento dos projetos do programa em Sergipe, por que alguns projetos tramitam mais rápidos que outros, a necessidade de assistência técnica para a elaboração dos projetos, dúvidas relacionadas à documentação necessária, entre outros pontos. Os pontos foram esclarecidos por Tarcísio Cunha, José Ronaldo, Eleonora Mascia e Jedeao Alves Carneiro, da Gerência Executiva de Habitação da CEF em Aracaju.
