Cadastro de prefeituras agilizará liberação do auxílio para trabalhadores
O prefeito Edvaldo Nogueira participou, na manhã deste domingo, dia 29, de videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Representante dos gestores municipais do Nordeste nas discussões sobre o coronavírus na Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo reivindicou a liberação mais rapidamente possível do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores sem carteira assinada. O prefeito afirmou que a Prefeitura de Aracaju já possui o cadastro de ambulantes, taxistas e demais trabalhadores informais, o que agiliza a identificação daqueles que terão direito ao benefício e o pagamento do auxílio.
“Nós sabemos que o coronavírus causará grandes impactos no nosso país, assim como vem acontecendo em todo o mundo, e que a economia será muito afetada. Todos já sentem os efeitos, mas são os trabalhadores informais os mais prejudicados. Por isso, quero reafirmar a necessidade de fazer chegar ajuda aos municípios, o mais rapidamente possível. São nas cidades que as ações acontecem e que essa crise pode ser diminuída. Aqui em Aracaju, por exemplo, já temos um cadastro muito bem feito dos trabalhadores informais, que exercem suas atividades em nossa cidade, a exemplo dos taxistas, ambulantes, e isso poderá facilitar a rápida liberação do repasse. Quanto antes esses trabalhadores receberem o auxílio de R$ 600, definido pelo Governo Federal, melhor”, destacou Edvaldo, informando que a Prefeitura, através da Secretaria da Assistência Social, fará um mutirão para ampliar o cadastramento e contemplar o maior número de aracajuanos possível com o auxílio.
Durante a videoconferência, Edvaldo também defendeu a necessidade do fortalecimento de um pacote de incentivos para que os “municípios não parem”. “Em virtude da queda das receitas, da dificuldade que o setor econômico está vivendo, é preciso que o Governo Federal, no pacote de incentivos aos estados e às empresas privadas que deve ser feito, também permita que os municípios não tenham queda de arrecadação. Por isso, solicitamos que as dívidas com a União possam ser alongadas. As grandes cidades concentram as maiores demandas de saúde do país e precisam estar preparadas para cumprirem, efetivamente, seus papéis. Temos que continuar aquilo que está dando certo, que são as medidas de isolamento, mas também precisamos nos preocupar com a vida das pessoas, no sentido econômico”, ratificou.
O prefeito de Aracaju agradeceu, ainda, ao ministro da Economia por abrir espaço para discussões econômicas com os municípios, em meio a crise causada pela pandemia, e reforçou, mais uma vez, a importância da união entre os entes federativos para o combate ao coronavírus. “Quero agradecer ao ministro por nos receber neste momento tão importante. Temos que dar as mãos, Estado, Municípios e União, para que possamos combater de maneira efetiva o coronavírus. As propostas que o Ministério da Economia têm incorporado são importantes, aumentam nossa confiança, e esse diálogo demonstra isso. Essa crise tem nos mostrado que precisamos fazer com que a federação funcione, porque são os municípios que devem impulsionar a economia. Mas para isso, precisamos do Governo Federal para que estejamos preparados quando ela chegar”, reiterou.
O ministro Paulo Guedes concordou que os recursos “precisam estar na base”. “Os prefeitos estão muito mais próximos da população do que governadores e o presidente”, frisou. Ele se disse favorável às demandas apresentadas e se prontificou a encontrar formas de atendê-las. O ministro também garantiu que os recursos para pagamento do auxílio aos trabalhadores informais serão liberados conforme as cidades prepararem seus cadastros.
Repasse direto
Presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, alertou que 96% dos casos de coronavírus estão nas capitais e grandes cidades (com mais de 80 mil habitantes), o que demonstra a necessidade de liberação direta de recursos para estes municípios. Ele reivindicou a autorização do Ministério da Economia “para que nenhum recurso das cidades seja utilizado para pagamentos de dívidas públicas ou repasses obrigatórios para o Governo Federal” neste momento. “Este recurso seria direcionado para utilizar em saúde e assistência social”, argumentou.
No grupo de prefeitos da FNP sobre o coronavírus, além de Edvaldo, que fala pelos gestores do Nordeste, estão os prefeitos Firmino Filho (Teresina-PI/Norte); Gean Loureiro (Florianópolis-SC/Sul), Luciano Rezende (Vitória-ES/Sudeste) e Clécio Luís (Macapá-AP/Norte).
