Sancionada há 11 anos, “a Lei Maria da Penha ( a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) apresentou relevantes avanços no que se refere à garantia da integridade das mulheres, mas ainda tem muito o que avançar”. O entendimento é da senadora por Sergipe, Maria do Carmo Alves (DEM), autora do Projeto de Lei que criou o Botão do Pânico, um dispositivo que aciona a polícia automaticamente em caso de ameaça de violência contra mulheres e que já funciona em algumas cidades brasileiras.
“Apesar do avanço que é a instituição da Lei, infelizmente, ainda temos uma mulher sendo morta a cada uma hora. O Brasil ocupa a quinta posição entre os países onde mais se matam mulheres pelo simples fato de serem mulheres. O Nordeste tem um índice alarmante de assassinatos contra o gênero. Os aparelhos de proteção ainda não funcionam a contento”, pontuou Maria, ressaltando que, em inúmeros casos, são os próprios maridos ou companheiros os responsáveis pelas agressões.
De acordo com a senadora, vive-se um alarmante quadro de insegurança pública e os homens continuam desafiando as leis e o bom-senso e acabam por se sentirem donos das suas companheiras. “Essa sensação de força e de poder, faz com que eles por qualquer razão que os desagradem, ceifem brutalmente a vida de muitas mulheres”, afirmou a democrata.
Maria lembrou que o Botão do Pânico é apenas um mecanismo que permite o acionamento da polícia, mas são necessárias outras medidas protetivas que, de fato, funcionem. “As Delegacias especializadas devem estar preparadas para acolher e apoiar essas mulheres que têm tido a coragem de denunciar os seus algozes. A sociedade tem que estar mais sensível e aberta para perceber que essa é uma questão que deve ser abraçada por todos, pois os agressores não escolhem suas vítimas por classe social ou credo religioso. Todas são igualmente vitimadas e precisam ter esse apoio para que possam se sentir seguras na hora de procurar ajuda”, observou Maria.
Enviado pela assessoria
