“Os dados são chocantes e, infelizmente, reais”, resumiu a senadora Maria do Carmo Alves (DEM), ao citar números do Disque 100, segundo os quais, no Brasil, a cada 34 minutos, em média, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual. “Para nós, está muito claro que ou se penaliza com o máximo rigor os abusadores, ou continuaremos a assistir atônitos esses tipos de casos, como o que aconteceu com a garota de dez anos que foi abusada e acabou engravidando do próprio tio, no Espírito Santo”, pontuou a parlamentar.
Maria ressaltou que as estatísticas mostram que crianças e adolescentes são vítimas, também, de outros crimes, como exploração sexual, pornografia infantil, aliciamento sexual pela internet, e envio de material de cunho sexual por redes sociais ou aplicativos de mensagens. “Não temos esse dado concreto, mas o que se sabe é que durante o isolamento social, onde todos são obrigados a permanecerem por mais tempo num mesmo ambiente, os casos têm aumentado”, afirmou a senadora sergipana.
Ela declarou, ainda, que esse crime se registra em maior número nas classes, economicamente, menos abastadas porque, em geral, adultos e crianças dividem um mesmo cômodo da casa, sem qualquer proteção ou privacidade. “Sabemos que durante essa pandemia isso ficou evidenciado com mais clareza”, disse, acrescentando que “não podemos calar diante desse fato estarrecedor que vitima indefesos”
Outro dado preocupante, destacou a senadora, é que dos mais de 195 mil casos de violência, em geral, praticados contra crianças e adolescentes, registrados em 2019, aproximados 147 mil – equivalentes a 76% – os autores são pessoas próximas, que gozam da confiança da vítima, como pais, avôs, irmãos, padrastos, tios, primos, etc. “Nesse item não há um recorte específico para a questão da violência sexual, porém, o que nos preocupa é que essa prática é cometida por quem deveria protegê-las”, apontou Maria do Carmo.
Para ela, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 30 anos, recentemente, é um instrumento importante que trouxe muitos avanços no que diz respeito aos direitos e preservação da vida dessas comunidades, mas precisa ser aprimorado para que, de fato, os algozes sejam punidos com o máximo de rigor e com as menores brechas possíveis para não se safarem da pena arbitrada.
