“O impacto nas contas públicas pode chegar a R$ 6 bilhões/ano”, diz
Embora reconheça ser justo e necessário que os ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República sejam bem remunerados em virtude da atividade que exercem e da qualificação que a função exige, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) foi a única sergipana a votar contra a proposta de reajuste de 16,38% pleiteados pelos dois segmentos, através dos Projetos de Leis 27 e 28/2016, aprovados pelo Pleno do Senado por 41 votos, na última quarta-feira, dia 7. Com o reajuste, o teto constitucional sobe de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
“Com esse reajuste, o impacto nas contas públicas pode chegar a R$ 6 bilhões/ano, segundo estudos técnicos do Senado e das consultorias de orçamento do Congresso. Votei contra, após analisar os números e entender que esse não é o momento para conceder reajuste, considerando a situação que o Brasil vive. Estamos há alguns anos enfrentando um cenário bastante crítico e delicado do ponto de vista econômico e isso exige que cada um de nós, enquanto representantes do povo, avaliemos os danos gerados com medidas como essas”, disse, reconhecendo ser uma decisão difícil, mas necessária.
O impacto, lembrou Maria do Carmo, é maior em decorrência do chamado efeito cascata, já que as categorias de servidores são reajustadas a partir do teto constitucional aplicado pelo STF. “Precisamos agir com responsabilidade e equilíbrio em nome de todo o povo brasileiro que já sofre o maior impacto em virtude de toda essa crise econômica que temos enfrentado”, destacou Maria. Ele ressaltou que o último aumento do salário dos ministros do STF, foi em janeiro de 2015. Na mesma ocasião, foi fixado valor idêntico para o salário do procurador-geral da República e para o subsídio mensal de deputados e senadores.
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