A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou, nesta segunda-feira, dia 6, a sua expectativa em relação à sanção do novo marco regulatório do saneamento básico, aprovado, no último dia 24, pelo Senado da República. “Não temos dúvida de que esse marco é imprescindível para a retomada do crescimento econômico no pós-pandemia e, também, para minimizar os efeitos de uma realidade que afeta mais de 100 milhões de brasileiros. Esses cidadãos não têm acesso à rede de esgoto, e uma considerável parcela não tem direito, sequer, a água tratada em suas residências”, ponderou.
Na avaliação da senadora sergipana, o marco trará novas perspectivas para a questão do saneamento, que é o pior gargalo da infraestrutura nacional. “Isso significa ganhos importantes para a saúde da população, além da geração de emprego e renda”, disse, observando que a Legislação que estabelece o Plano Nacional de Saneamento Básico prevê abastecimento de água potável, limpeza urbana, coleta e tratamento de esgoto, manipulação de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais. “Claro que, infelizmente, para a maioria dos brasileiros isso é letra morta, pois não funciona”, disse Maria do Carmo.
A senadora observou que, nesse período de pandemia, a situação fica ainda mais complicada, uma vez que, sem água limpa e tratada, essas pessoas não têm como fazer a devida higiene, deixando-as mais vulneráveis à Covid-19. “Sem dúvida, a falta de estrutura é uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente”, salientou Maria, lembrando que a regulação do saneamento básico do Brasil ficará a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA) e que os municípios e devem implementar planos para e efetividade da ação.
