Enquanto a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) se empenha para evitar riscos e danos à população aracajuana, um relatório elaborado pela Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH), da Universidade de São Paulo (USP), pontuou que há um equívoco na interdição de parte da Avenida Beira Mar, no bairro 13 de Julho. No entanto, em resposta ao relatório, o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Luiz Durval, afirmou que todo o trabalho feito pela PMA tem em vista um laudo técnico que aponta o risco.
“Eu não pedi que o mesmo fosse desenvolvido. Me chama atenção também que eu não tive acesso a esse relatório da USP, a não ser através da imprensa. Além disso, a Adema disse que não se envolveria em questões de engenharia”, apontou Durval.
Desde o início deste ano, a PMA vem apresentando preocupação com a questão das obras na 13 de Julho. O primeiro passo foi a diminuição do trecho de saída dos trios durante o Pré-Caju, prévia carnavalesca que, neste ano, ocorreu entre os dias 17 e 20 de janeiro.
Sendo ré em um processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE), a PMA foi obrigada, através de uma decisão judicial, a promover a interdição da via, só depois da apresentação de estudos ambientais, dar início às obras de contenção que, de acordo com Luiz Durval, serão desenvolvidas no prazo de oito meses.
“Longe de mim duvidar da avaliação da Fundação, mas, confio nos técnicos e peritos da Emurb e reafirmo que a nossa maior preocupação é evitar desastres na nossa capital. O que me pergunto é que, se aquele trecho desabar, o que irá se fazer?”, questionou o presidente da Emurb ao explicar a sua preocupação para com a causa.
Diante do impasse entre a PMA e a Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), sendo que a prefeitura defende o início imediato das obras e a Adema exige estudos ambientais, a Emurb tem desempenhado aquilo que é exigido, mesmo desejando que estudos e obra fossem feitos simultaneamente. “A prefeitura já está fazendo estudos aprofundados sobre a região e impactos ambientais. Se o estado entender que a avaliação da Fundação, e apenas ela, é válida, e divulgue isso de maneira formal, tudo bem, mas que assuma os riscos e danos causados”, destacou Luiz Durval.
A empresa contratada pela Emurb para a realização das obras é a Planave que atua, tradicionalmente, no setor de desenvolvimento urbano, respondendo por contratos referentes a saneamento, urbanização, drenagem, serviços de meio ambiente, onde, além do setor portuário, desenvolve serviços ambientais para implantação de hidrovias. Responsável, em Sergipe, pela obras do molhe da Atalaia Nova e Coroa do Meio, a empresa é de grande confiança por parte da PMA.
“Há uma grande preocupação com as obras na 13 de Julho, por isso, contratamos uma empresa de nome e confiança. Mesmo não descreditando, de forma alguma a Fundação, temos um compromisso social”, ressaltou Luiz Durval ao pontuar a Lei Federal 12.608 esta que, em suma, frisa que “é dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre”.
O relatório da FCTH, entre outros pontos, ressalta que “uma obra de defesa dos litorais deve passar por uma série de estudos, que vão desde o conhecimento da hidrodinâmica marinha e transporte de sedimentos no local, até a avaliação dos impactos das soluções propostas sobre o meio ambiente, o entorno e as comunidades litorâneas”. Para Luiz Durval, as recomendações dadas pela ADEMA para que a obra fosse realizada, estão sendo encaradas com seriedade e compromisso, tanto que, os estudos já foram iniciados. “A nossa preocupação é que o tempo para a finalização desses estudos de impactos ambientais que podem levar de um ano a três, podem levar tempo demais até que se começasse as obras que já deveriam ter sido iniciadas para evitar os riscos aos moradores da capital”, enfatizou o presidente da Emurb.
Outra questão apontada por Luiz Durval é que obra e estudos têm total condição de serem feitos simultaneamente. “A tese que apresentei à Adema foi o caso da Hidrelétrica de Xingó. Na época da sua construção, foi constatado que e deixado claro para o presidente Sarney que, ou se fazia a construção de imediato, ou o Nordeste entraria em um apagão generalizado. Dessa forma, obra e estudos foram feitos paralelamente”.
O presidente da Emurb deixou claro ainda que, entre vários pontos, um deles gera uma maior atenção. “Se a Fundação, através dos seus representantes, veio até aqui, porque não procurou a prefeitura já que nós que possuímos o projeto? Isso realmente me preocupa”, questionou Luiz Durval ao reafirmar a necessidade da realização das obras na 13 de Julho.
Enviado pela Secom da PMA
