Com o objetivo de discutir a Medida Provisória 881, o processo de desburocratização do licenciamento para alavancar a economia, a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), em parceria com o Fórum Empresarial de Sergipe, realizou, nesta sexta-feira, dia 30, uma edição extra do Almoço com Negócios. Nesta edição, o evento contou com a presença do deputado estadual Bruno Souza (PSB-SC).
A proposta, também conhecida como MP da Liberdade Econômica, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pelo Senado na semana passada. Sua composição, segundo o presidente da ACESE, Marco Pinheiro, é vista por empresários como um marco num momento em que ainda se vive a ideia de estatização do sistema econômico.
“Precisamos ter a consciência de que a MP 881 não diminui o Estado, mas torna o Estado um facilitador do processo. Ela vem para desburocratizar os processos de licenciamento para alavancar a economia”, argumentou Pinheiro. “Ela é baseada não na diminuição do Estado, mas na liberdade do exercício de atividades econômicas, para tirar o Brasil da posição que se encontra como um dos piores colocados no mundo quando se fala em Liberdade econômica”
De acordo com Milton Andrade, coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, “acostumamos tanto com a burocracia que nos submetemos a ela e paramos de questioná-la. Agora, com a MP da Liberdade Econômica, temos uma grande janela de oportunidades para gerar 3 milhões e 700 mil empregos em uma década”, explicou. “É fundamental os esclarecimentos trazidos neste momento. A MP é um novo marco, um marco que o empreendedor deu de basta. Isso não faz sentido, agora o empreendedor tem vez e voz”, complementou Milton Andrade.
Na visão do parlamentar catarinense, Bruno Souza, o Brasil ainda é um país extremamente burocrático e intervencionista, mas por uma insistência social do próprio país, num posicionamento que ele considera “politicamente correto”.
“Insistimos em ser um país intervencionista. Vocês podem ouvir muitos especialistas dizendo que burocratização não tem muito a ver com ideologia política, mas ao permitir isso é aceitar que é função do Estado regular o mercado. Isso não tem como dar certo”, explicou. “Nosso fardo é justamente sempre olhar para os outros que ainda não perceberam a necessidade da desburocratização e apontar, que isso é necessário. Se nós fizermos isso de forma idealizada, iremos conseguir. Eu quero um Brasil próspero”, concluiu.
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