O deputado federal Laércio Oliveira (PP) esteve com o presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, dia 13, para solicitar o apoio do Governo Federal para a inserção no texto da MP Verde e Amarela da uma emenda de sua autoria que incentiva a contratação de pessoas com mais de 50 anos. “Em 2011, eu apresentei um projeto sobre o tema, mas resolvi transformá-lo para acelerar a aprovação. Com a Reforma da Previdência, essa medida se tornou ainda mais necessária, já que pessoas com mais de 50 anos reclamam da dificuldade de se recolocarem no mercado de trabalho”, explicou o parlamentar. O presidente concordou.
O deputado argumentou que pessoas nessa faixa etária ficaram mais distantes de se aposentar com as regras de transição e sofrem também com dificuldade de recolocação. O presidente afirmou que o parlamento tem que encontrar espaço no Orçamento para as possíveis mudanças. “Concordo. E quero colaborar com esse processo”, disse o deputado.
A MP já prevê a desoneração da folha para as empresas que quiserem contratar pessoas entre 18 e 29 anos com remuneração de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497), desde que seja o primeiro emprego delas.
Pela emenda proposta por Laércio, as empresas que optarem por contratar pessoas com mais de 50 anos terão a folha desonerada. “O estudo do Banco Mundial Envelhecendo em um Brasil mais Velho observa que o Brasil está no meio de uma profunda transformação socioeconômica guiada pela mudança demográfica. Uma delas é que a expectativa de vida ao nascer aumentou de cerca de 50 anos para 73 anos de 1940 para hoje. A população em idade mais avançada também começou a crescer, por isso a importância da inserção dessas pessoas no mercado de trabalho”, justificou Laércio na emenda.
