Deputado também garante que estão politizando o PL da terceirização
Laércio: explicações sobre o PL da Terceirização
Por Joedson Telles
O deputado federal Laércio Oliveira (SDD) se apresenta como pré-candidato ao Senado Federal, em 2018, e, mesmo com o seu agrupamento político falando em candidatura própria, antecipa que estará no palanque do prefeito de Aracaju, João Alves (DEM), caso este opte pela reeleição, em 2016. O parlamentar também antecipa seus sentimentos no tocante aos municípios de Nossa Senhora do Socorro, onde gostaria de ver o ex-prefeito daquele município, Zé Franco (sem partido), disputando a eleição, e da Barra dos Coqueiros, onde aponta o ex-deputado estadual Gilmar Carvalho (SDD) como um nome ideal para emergir como pré-candidato. Laércio Oliveira diz ainda que as centrais sindicais CUT e CTB estão politizando o Projeto de Lei da Terceirização, e comenta, por fim, a ideia de reforma política em curso em Brasília e as declarações do ex-deputado federal Bosco Costa, que disse que não faria um novo acordo político com o prefeito de Socorro, Fábio Henrique de Carvalho (PDT). A entrevista:
O Projeto de Lei 4.330 está sendo mal interpretado ou politizado mesmo?
Infelizmente, politizou-se muito. A CUT, juntamente com a CTB, que são as centrais sindicais contrárias ao projeto – a CUT a serviço do próprio governo – saiu pregando país a fora que a terceirização ia prejudicar os trabalhadores, ia tirar os direitos, que era uma nova forma de contratação do país e quase que um processo de precarizar a mão de obra. Mas não é verdade. É tanto que quatro centrais sindicais apóiam o projeto. A grande pergunta que eu tenho feito a todos é que me apontem um artigo no projeto que retira o direito dos trabalhadores. Ninguém encontra porque não existe. Todos os artigos buscam trazer segurança jurídica para todas as partes envolvidas, sem nenhuma delas retirar o direito que os trabalhadores já conquistaram através da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Quando eu falo segurança jurídica já fui questionado por algumas pessoas sobre o que significa – que é o trabalhador prestar o seu serviço e ter certeza que, independente de qualquer coisa, vai receber seus direitos. Algo que hoje não acontece. Não pode mais o trabalhador perder seus direitos, e eu já assisti a esse filme dezenas de vezes. Eu já fui presidente da Federação Nacional de Serviços, e, frequentemente, eu recebia visita de trabalhador querendo saber onde está a empresa que ele precisava receber seus direitos, porque ele recebeu a informação que a sua empresa tinha sumido – e ia à sede da empresa, mas não a encontrava.
E o PL 4.330 resolve este tipo de problema?
São vários os artigos no Projeto 4330 que trás uma solidez enorme para o terceirizado, hoje em dia. A empresa tem que ter calção, especialização, a contratante é solidária diretamente na contratação dos serviços. Não tem nenhum artigo que tire o direito que o trabalhador tinha porque o terceirizado também é formal, passa a ter todas as condições que o funcionário da empresa contratante tenha em termos de refeitório, transporte, ambulatório médico. A questão entrou para o viés político apenas. Precário é hoje. Se existe uma precarização no projeto é apenas não alcançar administrações diretas, fundações e autarquias. O grande problema da terceirização pelo mau cumprimento dos contratos está na administração direta. 99% dos problemas que existem com terceirização de serviços estão na administração direta, porque ela contrata mal. Além de tudo isso, a terceirização trás uma competitividade enorme. O Brasil está fora de qualquer eixo de competitividade, de qualquer radar de desenvolvimento, porque não tem produtividade. Isso é uma cultura que existe nas relações do trabalho do país onde a produtividade não é exaltada, e deveria ser porque a produtividade promove mais geração de emprego. Se na terceirização somos hoje 13 milhões, com lei ou sem lei, vamos ser 23. Na verdade, muita gente pensa que é uma maravilha para o empresário, mas não é. Maravilha é do jeito que está hoje, porque não tem nenhuma norma, não tem compromisso nenhum, só pode terceirizar atividade meio. Numa indústria da construção civil o que é a atividade meio e atividade fim? Ninguém sabe. Existe outro fator que é o custo do produto final. O celular se fosse feito pela Samsung custaria o dobro, pelo menos, do que é hoje. O apartamento que você financiou se fosse feito pela construtora que você comprou seria o dobro. Quando dilui na cadeia produtiva se ganha competitividade, produtividade e preço, e o preço é repassado para o produto final. Veja quantas coisas o projeto pode alcançar. O governo fica preocupado com arrecadação, chama a CUT e a coloca na rua para virar o caos, falar tanto uma mentira que ela se torna verdade. Começaram a dizer num determinado momento que o deputado Laércio Oliveira está trabalhando num projeto que acaba com o concurso público. Uma mentira. Acabou muita gente conversando comigo e perguntando. Inclusive, concurso público está garantido na Constituição, e somente uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição, que precisa ser votada no Congresso Nacional) poderia mudar e não um Projeto de Lei.
Isso seria uma forma de o Governo Federal “pegar carona” na terceirização para ofuscar suas falhas?
Foi isso que foi feito. A politização da terceirização teve esse viés também. A situação do país não é fácil. No fundo, a impressão que eu tenho é que o governo sabe que a terceirização é excelente para o próprio governo. Vai resolver um problemão. Se você acompanhar o que a presidente Dilma falou quando foi provocada pela CUT em relação ao assunto, porque a CUT queria que ela se posicionasse contra a terceirização, mas ela não fez isso. Ela começou falando em competitividade, depois que era interessante, depois enveredou pela parte da atividade meio e atividade fim. Ela foi com uns três argumentos, mas em nenhum momento ela disse que era contra a terceirização. Teve um pronunciamento que ela fez muito interessante. Quando foi votado o projeto em destaque perdemos por uma bobeira, porque o plenário estava convencido que as empresas públicas e as sociedades de economia mista seriam alcançadas pelo projeto, mas sob essa pressão do concurso público, o PSDB apresentou um destaque e retirou as empresas públicas e as sociedades de economias mistas do processo, que ficou um pouco atropelado nesse contexto. Logo, ela (Dilma) fez um pronunciamento que as empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderiam ficar de fora do projeto. O comércio do petróleo é exercido no mundo todo, e na maioria deles por uma empresa privada que faz todo tipo de terceirização, porque no mundo todo não existe nem regra para terceirização. Cabe ao contratante ter o direito de querer terceirizar ou não. É um assunto tratado naturalmente. Com a retirada das empresas públicas e as sociedades de economia mista, a Petrobras perde em competitividade no mercado internacional, porque uma empresa que pode terceirizar tudo, que trabalha em cadeia, com várias outras empresas, como é que a Petrobras vai competir com uma empresa desta? Só a Petrobras tem 300 mil terceirizados. Como esses terceirizados iriam perder o emprego? A lei só regula dali para frente, e os terceirizados que existem na Petrobras hoje são de atividade meio e não fim. O desconhecimento é tanto que às vezes contam inverdades a favor e contra o projeto, e a minha luta esse tempo é mostrar a essência do projeto, e a maioria das pessoas que falam do projeto não leu o projeto.
Mas é possível convencer o Senado a aprovar o PL?
Eu tenho certeza absoluta que o Senado vai mudar de opinião, na pessoa do presidente. As pessoas que vão votar contra o projeto no Senado e na Câmara, a gente já sabe quem são. O que a gente precisa trabalhar é para aprovar por maioria nas comissões. Eu acho que não vai tramitar nessas comissões todas que o presidente definiu. Foi no momento de calor, da pressão, mas eu acho que o projeto vai caminhar bem no Senado – e a gente está à disposição para fornecer todas as informações. Vai ter uma reunião geral. O presidente convidou alguns deputados para fazer uma exposição do projeto 4330 aos senadores. Será no dia 19 – eu sou um dos expositores para exatamente fazer um debate saudável com os senadores.
Os senadores de Sergipe – Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM) – têm se posicionado contra o PL…
Para mim, é uma novidade isso. Eu não sabia que eles eram contra o projeto. Eu tenho absoluta certeza que nenhum dos três são contra a terceirização. Eles se sentem envolvidos nesse clima de politizar o processo sem entender o conteúdo do projeto e o que ele busca alcançar. Eles são contra por quê? Não tem nenhuma razão. O projeto vai promover mais geração de empregos, e eles são contra isso? Eu fico surpreso com o histórico da senadora Maria do Carmo, de Valadares e do senador Eduardo Amorim, com quem eu tenho conversado muito. É tudo fruto desse clima. O Democratas, que é o partido de dona Maria, na Câmara votou a favor do projeto. O PSB e o PSC também. Com o passar do tempo, os esclarecimentos vão chegando… O trabalhador perdeu agora na MP 665 (Medida Provisória que endurece as regras para o acesso a benefícios trabalhistas como seguro-desemprego e abono salarial). Aí foi uma pancada grande. Aí é preciso saber quem foi que votou nessa Medida Provisória, porque aí, de fato, o trabalhador perde. Eu não vi a CUT, inclusive o presidente da Câmara abriu as galerias e tinha uma infinidade de trabalhadores da Força Sindical, contrários ao 665, fazendo palavra de ordem. Da CUT, tinham umas 40 pessoas. Parece que a palavra de ordem foi mandar ir para lá para dizer que é contra, mas não podem ser contra porque são ligados ao governo, e o governo quer o ajuste fiscal, tirando o direito dos trabalhadores. Foram três pontos: seguro defeso. Esses pescadores vão viver de quê? O INSS está trabalhando para requalificar todos eles, mas muda a regra da concessão do benefício. Dificuldade para se enquadrar agora no programa do seguro-defeso. Foi feito propositalmente para reduzir a quantidade de pessoas no programa. O abono do PIS, todo mundo sabe, historicamente que sempre foi assim. A pessoa sempre tinha certeza que, no final do ano e na data do aniversário, receberia o valor do PIS correspondente a um salário mínimo. O seguro-desemprego, todo mundo conhece as regras de funcionamento. O governo mudou a regra também. Não pode ser mais seis meses. Retirou o direito dos trabalhadores. Cadê a mobilização nas ruas feitas pelas centrais sindicais? Todas elas estão recolhidas. Em silêncio, porque o governo impõe a força de atuação dessas centrais sindicais. Eu sempre questiono: qual é o verdadeiro papel de uma central sindical? Ela defende realmente os trabalhadores? Por que não foram aos aeroportos como fizeram com a terceirização? Por que não invadiram as redes sociais para criticar os deputados que votaram sim a MP 665? O governo domina as centrais sindicais. A CUT é a central sindical do PT. Observe o posicionamento do PDT na votação da Medida Provisória. A central sindical deveria se comportar como o PDT, que foi à tribuna e disse que, historicamente, é um partido ligado aos trabalhadores. O PDT não comunga com nada que vá de encontro aos interesses dos trabalhadores. O PDT, mesmo sendo aliado do governo, tem inclusive o Ministério do Trabalho, vota contra o projeto. O PDT tem 19 deputados e foram 19 votos não. Eu votei não na MP. Tudo que vai de encontro aos trabalhadores eu voto não.
Amigos de Laércio Oliveira querem que ele troque de Casa em 2018: deixe a Câmara e dispute o Senado. E Laércio?
Está amadurecendo a ideia. Vontade, disposição de querer ser… Vou tentar me credenciar de todas as formas para ser pré-candidato ao Senado em 2018. Eu tenho prestado meu serviço enquanto deputado, e tenho consciência que estou tentando dar o melhor de mim. Estou no meu segundo mandato como deputado, e trabalharei incansavelmente para continuar sendo motivo de orgulho para o meu povo, meu país. Chegou a hora de experimentar um novo ambiente. De colocar meu nome à disposição da população para disputar um novo desafio. A minha disposição é, de fato, que eu serei pré-candidato a senador em 2018. Todos no grupo já sabem da minha posição política referente a isso. Política é grupo, onde se constrói um caminho. Mas acima dos partidos políticos tem o povo, que é quem detém o voto. Na minha carreira política, fui às ruas pedir ao povo para votar e mim, dizer que eu tinha condições de fazer um bom trabalho, e assim foi feito. Em 2006, eu perdi a eleição, mas, em 2010, venci e, em 2014, também. É claro que eu quero chegar a uma campanha majoritária. Eu tenho certeza absoluta que em qualquer agremiação política meu nome circula bem, porque eu tenho consciência que eu faço uma política moderna, respeitosa, que pensa acima de tudo na sociedade. Não tenho nenhum radicalismo em nada. Tenho certeza que onde meu nome aparece, as pessoas fazem uma boa referência. Eu sou muito grato por isso, e acho isso me credencia para disputar o Senado em 2018, onde quer que eu esteja.
O senhor já declarou apoio a João Alves, caso ele venha a disputar a reeleição. E seu grupo?
Hoje, o meu partido apóia João Alves Filho. Já disse isso com muita clareza na reunião do grupo. O bloco esteve reunido. Eduardo Amorim chamou todos para uma conversa, e eu fui muito claro em manter a minha disposição para apoiar o prefeito João Alves. Eu acho que é o melhor nome. Ele está fazendo um sacrifício enorme para fazer um bom trabalho porque são tantos os problemas e dificuldades que um gestor municipal enfrenta, hoje, e ele tem demonstrado disposição de querer realizar. Apesar de tudo isso, as coisas estão acontecendo. Aracaju recebe pessoas de fora que sempre fazem boas referências à nossa cidade. Precisa melhorar sempre. Na vida da gente precisamos melhorar sempre, porque cada vez mais as necessidades das pessoas são muito maiores – e nem sempre o poder público consegue atender a todos como deveria. O lençol é pequeno, e precisa atender a todos. Isso acontece em todos os municípios que você andar. Em todas as cidades, o reclame é sempre o mesmo, mas eu acredito no trabalho dele. Ele empresta sua experiência de todos esses anos. Às vezes, eu me pergunto como ele, com seu espírito empreendedor, se vê limitado porque os recursos são poucos. Qual nome é melhor do que João Alves Filho? Acho que ele merece muito porque tem se esforçado muito por nossa cidade, e só não enxerga quem não quer.
Na semana passada, o ex-deputado federal Bosco Costa disse ao radialista Gilmar Carvalho que não faria acordo outra vez com o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique. O senhor, que também já fez acordo com Fábio Henrique, mas a aliança foi rompida posteriormente, diria o mesmo?
Não. Fábio pode ter qualquer defeito como todos nós temos, mas ele é uma pessoa muito direita na condução das coisas dele. O que ele fez comigo enquanto home público nas eleições que se sucederam até o desfecho de 2014 me deixou muito triste. Todo mundo sabe disso. Mas, se eu tivesse que construir uma aliança política com Fábio, eu faria porque todas as coisas que Fábio combinou comigo na minha história política ligada ao município de Socorro ele cumpriu muito bem. Eu não ouvi nenhum relato do ex-deputado Bosco Costa. Não sei as razões dele e nem quero saber, mas na minha opinião Fábio é um dos maiores nomes políticos do estado. Fábio Henrique é um homem trabalhador. Quem conhece a história do município de Socorro sabe o que é administrar um município como aquele – e eu por muito tempo estive lado a lado com ele nas dificuldades do dia a dia, até o ponto que algumas vezes conversava com ele no gabinete e dizia para ele ir para casa, porque a pressão era muito grande. As pessoas querendo a solução dos seus problemas, e ele sempre se mantendo leal ao povo que ia lá buscar a solução dos seus problemas. Além de tudo, eu reconheço no homem político Fábio Henrique um caçador de recursos para o município, porque quanto mais se leva recursos para Socorro, mais Socorro precisa de coisa pra fazer. Eu não comungo da opinião dele (Bosco Costa) não. Eu coloco Fábio entre os melhores quadros do estado. Eu lamento muito o que aconteceu com nós dois. Eu nunca acreditei que o que aconteceu poderia acontecer comigo e com ele. Eu só acreditei no dia que ele me disse que não ia me apoiar e ia seguir outro caminho. A partir daquele momento, eu sofri porque ele era meu amigo. Ele era um dos poucos políticos que batia na porta de minha casa e entrava. De repente você recebe uma ligação e a pessoa diz que não vai mais te apoiar? O que é mais importante, a política ou as pessoas? Para mim, continua sendo as pessoas e serão sempre as pessoas. Isso é uma questão de caráter pessoal. Eu tenho um compromisso hoje com o povo de Socorro, não tenho mais com o prefeito. Eu sou um deputado livre para escolher quem eu quiser apoiar lá, e tenho certeza que as pessoas que me conhecem em Socorro me acompanham porque sabem do meu compromisso com o município. Se Socorro tem emendas apresentadas hoje, e tem, é porque acima de tudo em tinha gratidão ao povo de Socorro, na pessoa de Fábio que sempre foi a pessoa que foi na frente junto com Zé Franco abrindo portas. Zé Franco não está dissociado de Fábio Henrique na minha história política não. Sempre foi Zé Franco de um lado, Fábio do outro e eu no meio. Eles me ensinando política, me ajudando a conhecer as pessoas. Hoje, eu caminho sozinho em Socorro. A prova disso foi na eleição. Com uma estrutura toda para Bosco Costa, eu tive mais voto do que ele. Eu caminhei com o povo. É por isso que cada vez eu me convenço mais que eu faço minha política com o povo. Se eu tiver o povo e o grupo político junto, ótimo. Passar o dia revendo as pessoas que ajudaram a construir a minha história. Eu faço isso com a maior alegria. Eu saio de casa às 7h da manhã com o maior prazer, para abraçar as pessoas que me querem bem. Isso eu sei que as pessoas gostam. Não é época de política: é época de agradecer, e as pessoas querem que seu deputado esteja perto delas e eu vou. Essa pecha de que só aparece de quatro em quatro anos comigo não cola.
Laércio Oliveira já tem pré-candidato a prefeito de Socorro?
Eu ainda não tenho, mas vou ter. Queria muito que Zé Franco fosse pré-candidato. Socorro o merece, e ele merece Socorro. Seria um ótimo nome. Independente de tudo que aconteceu, seria um ótimo nome. Eu coloco muito emoção na política. No dia que eu deixar de me emocionar na política eu saiu dela. Eu olho para as pessoas e acredito nelas. Talvez esse seja o meu defeito na política: eu não consigo materializar a política. A política ainda é uma coisa diferente que acontece na relação com o eleitor. Uma pessoa que você nunca viu e diz que gosta da forma que a gente faz política.
E na Barra dos Coqueiros?
A Barra merece ter um governante bom porque é uma cidade que pode se desenvolver muito. Acho que a forma como a cidade está se desenvolvendo está errada, porque precisa de uma infraestrutura muito maior. Estou um pouco preocupado, mas não tenho nenhum alinhamento político construído. O único que eu tenho é que não apoio o prefeito que lá está – e também não apoio o prefeito anterior, Gilson dos Anjos. A Barra precisa de um bom nome. Eu tenho ouvido Gilmar (o ex-deputado Gilmar Carvalho) se apresentar como um nome. Acho que é um excelente nome – e de mim já tem a minha solidariedade. Se tem um nome como pré-candidato a prefeito da Barra, para mim é Gilmar Carvalho. Se ele colocar o nome como pré-candidato já tem um soldado lá dentro que sou eu, e olhe que na Barra tem gente que gosta muito de mim.
E o tema da moda: reforma política?
Tudo é especulação. Ninguém tem nada de concreto. Tenho certeza que vamos votar um projeto de reforma política até o meio do ano. A gente precisa acabar com essa indústria de partido porque isso virou um comércio onde as pessoas sobrevivem porque tem um partido político seu. A essência da política não é isso. A gente já está maduro suficiente para que o voto seja facultativo e não obrigatório, o fim das coligações, o mandato de cinco anos sem direito à reeleição. Acho que isso é maduro, e acho que vai entrar na reforma. Mas a comissão especial não conseguiu aprovar nada até agora. Tenho impressão que, até o final do mês de maio, a gente já vai ter um sinal diferente.
