O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou, esta semana, um Projeto de Lei que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos, o Pró-Santas Casas. O deputado federal Laércio Oliveira (SD) defendeu a importância da proposta, que teve a assinatura de sanção realizada na Câmara dos Deputados. “Para que o Brasil supere tantas crises que nós vivemos, precisamos que Executivo e Legislativo governem juntos”, justificou Maia. “As Santas casas retiram peso dos hospitais públicos propriamente ditos, prestando um serviço de excelência para a população a um custo mais baixo para o Governo”, disse Laércio.
Pela proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), os bancos públicos terão linhas de crédito para hospitais e Santas Casas que atenderem a pacientes do SUS. O objetivo da medida é prestar socorro financeiro às Santas Casas, que enfrentam graves problemas nas finanças.
O limite de crédito para cada hospital será equivalente a 12 meses de faturamento dos serviços prestados ao SUS ou ao valor da dívida das instituições com operações financeiras – a opção que for menor.
Os empréstimos para essas instituições filantrópicas terão encargos financeiros máximos de 1,2% ao ano.
As instituições financeiras, conforme a proposta, criarão as seguintes linhas:
· Crédito para reestruturação patrimonial, com taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo mínimo de carência de dois anos e de amortização de 15 anos;
· crédito para capital de giro, com taxa de juros correspondente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), prazo mínimo de carência de seis meses e de amortização de cinco anos.
Com emendas do deputado Laércio, Estância recebe obras
Com emendas conseguidas pelo deputado federal Laércio Oliveira, foram reformados em Estância os centros de referência ministra Leonor Franco, o Clóvis Franco e a Unidade de Atenção Básica Irmã Madalena. Além disso, esses centros de saúde receberam equipamentos para melhor atender população do município e região.
“Ficou bem melhor, porque deram uma pintura e melhorou os bancos, mas na parte de dentro colocou o piso, a rampa para cadeirante e coloram as cadeiras, ficou bem mais confortável”, disse a técnica em enfermagem, Simone Batista da Conceição, que estava na Unidade sendo atendida.
Em breve Estância vai receber uma quadra poliesportiva, que segundo a Prefeitura já está em processo de licitação para a construção e dois tratores agrícolas para ajudar na área rural do município.
“Estância tem muito a agradecer ao que o deputado federal Laércio Oliveira fez, principalmente pela saúde. Todos nós sabemos que os municípios passam por problemas econômicos sérios, mas Laércio teve sempre o cuidado de com nosso município. Hoje nós temos os postos de saúde reformados e com novos equipamentos.
Os estancianos têm muito a agradecer a Laércio Oliveira porque é um dos únicos deputados federais que se lembra de trazer emendas”, explicou a diretora de Atenção Básica de Saúde de Estância, Luiza Rocha.
“Procuramos destinar emendas para a população sem olhar partidos políticos. Temos que saber que quem precisa e deve ser beneficiado com esses recursos é a população. A área de saúde é sempre carente em recursos e melhorias”, afirma Laércio.
Enviado pela assessoria
