Esses dias foram mais intensos para os parlamentares sergipanos em função do prazo de apresentação e aprovação das emendas de bancada e individuais na Câmara Federal para liberação em 2019, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Durante reunião da bancada sergipana para as indicações das emendas impositivas e individual, o deputado federal Laércio Oliveira estabeleceu sua emenda individual de bancada no valor de R$ 100 milhões para o desenvolvimento econômico do estado, comércio, indústria, micro e pequenas empresas.
A bancada federal de Sergipe é composta pelos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM) e pelos oito deputados federais – Adelson Barreto (PTB), André Moura (PSC), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (MDB), João Daniel (PT), Jony Marcos (PRB), Laércio Oliveira (Progressistas) e Valadares Filho (PSB). As reuniões ocorreram na noite desta terça-feira e na quarta-feira para discutir as emendas coletivas do Estado.
Na LDO existe a obrigatoriedade de ter pelo menos uma emenda para Educação, uma para Saúde e uma para Segurança Pública que deverão ser liberadas em 2019. Depois de muita discussão, foram aprovadas seis emendas, inclusive a proposta pelo governo de Sergipe no valor de R$ 69 milhões para infraestrutura em Educação. O valor total das emendas impositivas é de R$ 169 milhões, que foi acordado com os parlamentares para dividir em mais cinco emendas no valor de R$ 20 milhões para cada. São elas: para Segurança Pública, que será distribuída entre a Polícia Militar, a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais; reestruturação da Saúde de Aracaju; para o Centro de Diagnóstico por Imagem que será administrado por um consórcio entre os municípios;
para a Codevasf, visando a compra de implementos e equipamentos para distribuição entre os municípios e, por fim, reestruturação do Campus Sertão da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
“Achei de suma importância as seis emendas impositivas apresentadas e que estão para ser aprovadas quando todos assinarem a ata da reunião na próxima semana. Dei meu voto favorável à aprovação das emendas impositivas, inclusive a que será destinada ao Governo do Estado no valor de R$ 69 milhões para infraestrutura na área da Educação, como o governador pediu o apoio de todos os parlamentares. Apresentei minha emenda individual da bancada no valor de R$ 100 milhões para a área de desenvolvimento econômico do Estado”, enfatizou o deputado Laércio.
Por Elenildes Mesquita
