Por Edjane Oliveira
Diante de tantas falas de parlamentares que tentam jogar a população contra o que está previsto na Carta Magna brasileira, o deputado federal João Daniel (PT/SE) declarou na sessão da Câmara nesta quinta-feira, dia 7, que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre prisão de condenados após a segunda instância nada tem a ver com soltura de presos, mas sim quanto ao respeito à Constituição federal. Aos que ele classificou como fiéis escudeiros do hoje ministro da Justiça Sérgio Moro, o deputado disse que estes poderiam afirmar que querem rasgar a Constituição e que são a favor da prisão e perseguição de quem não é dominado, segundo ele, pelos milicianos que ocupam o Palácio do Planalto.
Para o parlamentar, o que o Supremo está julgando nessa ação, hoje, não diz respeito à possibilidade de soltura de presos, como tentam atemorizar os que apoiam o governo Bolsonaro. “O que o Supremo julga hoje é apenas se a nossa Constituição de 1988, que foi feita com suor, sangue e muita luta pelo povo brasileiro, coordenada pelo nosso líder, na época o deputado federal mais votado deste país, Luiz Inácio Lula da Silva, e por Ulysses Guimarães e tantos outros homens e mulheres, se ela vale ou não vale. E para nós, brasileiros, ela vale e tem que ser respeitada”, ressaltou João Daniel.
Na avaliação do deputado, o STF precisa dizer, através desse julgamento, que a Constituição vale e que ela deve ser respeitada. João Daniel acrescentou que enquanto uma pessoa tiver direito na Constituição ela deve recorrer a todas as instâncias. “Enquanto não se provar que é culpada, com provas, ela não pode ser condenada e presa. Ela tem o direito, sim, de se defender, de aguardar esse processo até quando transitado em julgado, em última instância. Por isso, nada tem a ver com o julgamento do presidente Lula”, completou.
Como o mundo inteiro sabe, disse o parlamentar petista, Lula é um preso político, perseguido, depois de toda articulação feita pelo ex-juiz Sergio Moro, aliado de Temer, de Bolsonaro. “Nós precisamos voltar a respeitar a Constituição e a defender os princípios democráticos neste país. Que o Supremo faça justiça, fazendo com que a nossa Constituição seja válida, e que todo brasileiro, por mais pobre ou mais rico que seja, maior autoridade ou menor, tenha direito, sim, à sua defesa, em todas as instâncias”, frisou o deputado João Daniel.
