O juiz José Pereira Neto, da 27ª Zona Eleitoral, em resposta a uma representação movida pelo prefeito de Aracaju e candidato à reeleição, Edvaldo Nogueira (PDT), determinou a retirada do ar de um vídeo através do qual o deputado estadual e também candidato Rodrigo Valadares (PTB) ataca o gestor municipal de forma grosseira e ofensiva. A decisão do magistrado foi vista pela coordenação da campanha de Edvaldo como “uma dura reprimenda no candidato do PTB”.
“Aquele que se predispõe a ser representante do povo não pode se manifestar de maneira impensada, sem ponderar as consequências do que foi dito. E, ainda que isso ocorresse, é notória a voluntariedade do uso de palavras ofensivas e, por óbvio, a presença do dolo. Quanto ao argumento de que o reclamante é pessoa pública e, por isso, está sujeito a maiores críticas, ela não se aplica nesta representação. As ofensas proferidas sobressaem do conceito de crítica e atingem o de ofensa, de modo que deve ser vedado”, afirmou José Pereira Neto em sua decisão, ressaltando que as críticas “sequer se mostram baseadas em fatos que as motive”.
O juiz também rebate a justificativa dada por Rodrigo, de que seu vídeo se trata de uma “ilustração de forma leve”. “De modo diverso ao alegado pelo reclamado, de que sua manifestação é “tão somente uma ilustração de forma leve para os seus seguidores sobre uma crítica contundente acerca do candidato Edvaldo Nogueira”, nota-se que não há leveza nas palavras e imagens utilizadas, tampouco fato claro que as motive, senão a posição adversa do reclamante na eleição para prefeito. Não é isso que se defende e se propaga em uma democracia, que tem por fundamento o respeito aos demais. Além de determinar a retirada do vídeo do ar, ele também estabeleceu multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.
