Por Edjane Oliveira
O deputado federal João Daniel (PT/SE) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, na sessão desta terça-feira, dia 7, para repudiar os dados falsos divulgados pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista concedida na última semana, relativos à Universidade Federal de Sergipe (UFS), numa tentativa de desqualificar esta instituição de ensino superior. Em seu discurso, o parlamentar afirmou que o ministro usou de mentiras para macular a UFS e em cima dessas inverdades quis compará-la a outra instituição privada do estado.
“A sua atitude, ministro, é de alguém que não conhece, que desrespeita a história e o patrimônio que a UFS representa para o povo sergipano”, declarou João Daniel. O parlamentar parabenizou todos que fazem a Universidade Federal de Sergipe, seus 30 mil estudantes, professores, servidores técnicos administrativos e reitoria que realizaram ontem uma mobilização contra os cortes aplicados pelo governo federal contra as universidades públicas.
No último dia 1, em entrevista à emissora de TV Globo News, ao ser questionado sobre a polêmica da “balbúrdia”, o ministro citou a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e outra universidade particular do estado, com a intensão de trazer exemplos para atestar uma suposta ineficiência das universidades públicas no Brasil. Entretanto, os dados utilizados estavam equivocados.
Onyx afirmou que a UFS não tinha nenhum curso de doutorado ou mestrado com nível 5. No entanto, a própria Universidade esclareceu que possui 54 programas de pós-graduação, quatro deles com nota 5 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Aproximadamente 90% dos alunos de mestrado (1.511) e doutorado (724) do estado de Sergipe são da UFS. O número de programas de pós-graduação da UFS saiu de 10 em 2007 para 54 em 2018, um crescimento de 440%.
Além disso, ressalta o deputado João Daniel, o ministro citou outro dado irreal quanto ao orçamento da UFS, afirmando que o custo é de R$ 980 milhões. Este valor contrasta não apenas com o orçamento previsto da União, aprovado para este ano como, também, o exposto na Nota de Esclarecimento emitido pela UFS para desmentir o ministro, onde afirma que “os recursos destinados ao funcionamento dos 113 cursos de graduação, 70 cursos de pós-graduação e à assistência estudantil previstos para 2019 somam pouco mais de 100 milhões. Deste total, estão contingenciados 90% da verba para investimentos e 30% do custeio. São mais de 30 mil alunos distribuídos nos campi de São Cristóvão, Aracaju, Laranjeiras, Itabaiana, Lagarto e N. Sra. da Glória”.
Na avaliação do deputado, o ministro Onyx não só usa de dados falsos para alimentar uma narrativa preconceituosa e anti-universidade-pública, como ignora que a UFS (e as demais instituições federais de ensino superior) tem as melhores posições nos rankings, detendo, portanto, o ensino de melhor qualidade. “Todas as bases de dados do Ministério da Educação mostram que a UFS tem um desempenho muito acima em relação a outras instituições de ensino superior do estado de Sergipe”, diz ainda a nota de esclarecimento emitida pela UFS.
Investimentos
O deputado João Daniel lembrou que os governos do Partido dos Trabalhadores foram os que mais investiram e valorizaram a Educação. Dados do Portal da Transparência atestam que o orçamento do MEC no governo FHC, em 2002, era de R$ 15,7 bilhões e em 2015, antes do golpe contra a presidenta Dilma, era já era de R$ 86,1 bilhões, um aumento de 448%. Hoje, o Brasil ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Segundo estudo Education at a Glance 2017, mostra que a média dos países membros da OCDE era de 10.759 dólares anuais por aluno, levando em conta todos os níveis de educação, já o Brasil investiu apenas metade do valor, 5.610 dólares anuais.
“Não é surpreendente que tal inverdade venha de um governo comprometido com o desmonte da Educação. Responsável por cortes profundos no orçamento do MEC, trata-se de um programa focado no ataque às universidades públicas, que começou com a indicação de ministros tecnicamente despreparados e ideologicamente perigosos”, disse. João Daniel acrescentou que, recentemente o governo anunciou o congelamento de 42% das despesas de investimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que iria para as universidades públicas.
O próprio Bolsonaro desrespeita a autonomia universitária ao anunciar que o governo vai deixar de investir em faculdades de cursos da área de humanas, como Filosofia e Sociologia, por considerar “cursos esquerdistas”. O último ataque foi anunciado pelo MEC com o bloqueio de 30% na verba de todas as universidades e institutos federais.
“Não basta a Emenda Constitucional 95, que impõe congelamento dos investimentos na Educação e em diversas áreas sociais pelos próximos 20 anos, consequência do golpe que derrubou a presidenta Dilma. Agora estamos diante da continuação deste projeto neoliberal que quer empobrecer a população e alienar nosso povo. Precisamos resistir a este ataque sujo e covarde”, declarou o deputado João Daniel.
