O deputado João Daniel (PT/SE) registrou, na Câmara Federal, a plenária realizada pelo Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu), no Sindicato dos Bancários, na última terça-feira, para questionar e repudiar a venda de terrenos públicos na capital, pela Prefeitura de Aracaju. Segundo o parlamentar, a capital sergipana precisa desses terrenos para a construção de moradia popular, bem como para a construção de praças e áreas de lazer.
“Entendemos ser de fundamental importância registrar que a aprovação do projeto de lei 94/2015, que autorizou a Prefeitura a colocar em prática essa ideia completamente equivocada, ocorreu sem que fossem apresentadas justificativas técnicas que respaldassem a medida. E, mesmo com todos os questionamentos dos vereadores da bancada de oposição, o projeto foi aprovado, sob a argumentação de que os recursos servirão para pagar dívidas, além de garantir o pagamento dos salários do funcionalismo”, colocou.
Para João Daniel, o mais grave é que no projeto aprovado sequer foram estabelecidos os valores mínimos de referência para os lotes, já que a venda deverá ocorrer num sistema de leilão, “naturalmente atendendo aos interesses das grandes empreiteiras e imobiliárias, em detrimento dos milhares de aracajuanos que lutam pelo direito constitucional à moradia. Como bem afirmou a dirigente do Motu, Dalva da Graça, o prefeito de Aracaju deveria utilizar estas áreas para atender às milhares de famílias necessitadas, muitas das quais estão vivendo em acampamentos, em situação precária ou ainda serem utilizadas como espaço de cultura, esporte e lazer. Ao contrário, ele prefere favorecer a especulação imobiliária”, disse o deputado ao reafirmar seu apoio aos movimentos sociais que estão mobilizados e lutando contra essa injustiça.
“Parabéns a todos, em nome da Dalva, uma das grandes dirigentes, e a todos os movimentos. Para que a nossa capital continue com o histórico de ser uma das boas cidades em matéria de qualidade de vida, é preciso que esses terrenos sejam públicos”, ressaltou João Daniel.
Enviado pela assessoria
