O lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida 3, realizado na manhã desta quarta-feira, dia 30, pela presidenta Dilma Rousseff, foi destacado pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), na tribuna da Câmara. O parlamentar participou da solenidade, ocorrida no Palácio do Planalto, com a participação de todos os movimentos sociais do campo e da cidade. João Daniel registrou a luta histórica deles pelo direito à moradia.
“Participamos, com muita felicidade, do lançamento da nova etapa desse programa, iniciado no governo do presidente Lula, mas idealizado na época também pela então ministra Dilma Rousseff, que foi uma das grandes mentoras desse programa”, ressaltou o deputado, ao saudar também o ex-ministro Olívio Dutra, o primeiro ministro das Cidades que iniciou este programa.
Nessa terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida serão contratadas mais 2 milhões de unidades em todo o país até 2018. Nos próximos dois anos serão investidos cerca de R$ 210,6 bilhões, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União. A novidade do MCMV3 é a nova faixa de renda criada, chamada Faixa 1,5, ampliando os subsídios para famílias que ganham até R$ 2.350,00. Além disso, a seleção dos beneficiários das Faixas 1 e 1,5 será feita pelo Sistema Nacional de Cadastro Habitacional, conferindo mais transparência ao processo. Está previsto ainda melhorias nas unidades habitacionais.
Direitos garantidos
Em seu discurso, João Daniel destacou ainda o que ouviu dos representantes dos movimentos sociais presentes à solenidade, a exemplo da via Campesina, Contag e Fetraf, de que vão continuar a luta no Brasil para que os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, em especial os da moradia, sejam todos eles conquistados. “Ouvimos das mulheres e dos homens o orgulho de saber que nesse Governo foram construídas, coletiva e com participação popular e de entidades, políticas públicas, a exemplo do programa de moradia, a exemplo do Programa Minha, Casa, Minha Vida”, disse.
João Daniel parabenizou os movimentos por essa luta. O deputado acrescentou ainda a determinação dos movimentos de não se acovardarem nesse momento que vive o país para que a democracia e a Constituição sejam respeitadas e, para isso, estarão nas ruas atentos para que não haja golpe. “Portanto, o dia 31 de março, amanhã, é dia de rua, é dia de defesa do governo legítimo da presidenta Dilma, é dia de defesa da Constituição, de defesa da democracia e das conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o parlamentar.
Ele acrescentou que espera que o governo da presidenta Dilma olhe, especialmente, para os pobres do campo e da cidade, em um grande projeto que ajude cada vez mais a tirar da miséria milhões de brasileiros se encontram nessa situação, mas vão sair dela com grandes programas e projetos. “Espero que aqueles que querem o fim da nossa Constituição e o golpe à presidenta Dilma reflitam e mudem seu posicionamento”, completou.
