O deputado federal João Daniel (PT/SE), junto com outros parlamentares, representou a bancada do Partido dos Trabalhadores na audiência realizada no Palácio do Planalto, na tarde de terça-feira, dia 20, coordenada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em que foram tratadas as demandas dos movimentos sociais do campo que ocuparam o Ministério das Cidades para cobrar a retomada do programa Minha Casa Minha Vida Rural.
A reunião teve também a participação da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, representantes da Caixa Econômica Federal, Ministérios da Fazenda e da Relações Institucionais, Secretaria de Governo, Banco do Brasil e lideranças de movimentos sociais para discutir a retomada do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), atendendo prioritariamente as demandas dos movimentos sociais e populares do campo, com prioridade para as comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos.
Durante a reunião, João Daniel disse, em nome da bancada, que o governo federal precisa dar uma atenção maior a essas demandas de movimentos organizados que são a origem de luta pela criação desses programas e representam as famílias mais pobres do país, do campo e da cidade. “A bancada se colocou firme na defesa dos movimentos sociais e do programa Minha Casa Minha Vida Rural”, afirmou o deputado.
Encaminhamentos
Entre os pontos negociados na reunião, sobre a regularização de pagamentos, foi informado que foram disponibilizados no mês de outubro R$ 70,5 milhões para pagamento das obras contratadas e na última solicitação ficou pendente o montante de R$ 20 milhões. O Ministério da Fazenda ficou de verificar a disponibilidade de saldo para apontar os prazos de pagamento e dará retorno sobre isso.
Já com relação à demanda de contratação emergencial de 12 mil unidades habitacionais, ficou pactuado que as mesmas vão acontecer a partir da primeira semana de novembro, nas condições vigentes. As instituições financeiras serão autorizadas a iniciar a análise dos projetos já protocolados imediatamente. Quanto às demais contratações, ficou acertado que elas irão acontecer a partir de dezembro, nas regras do programa MCMV 3.
Em relação à demanda de alteração dos valores, faixa de renda e outras regras do programa, o Ministério das Cidades apresentou uma proposta de alteração de valores e faixa de renda para os movimentos sociais e recebeu uma contraproposta dos mesmos que está em análise. Até o final de novembro, o Ministério dará retorno sobre esse ponto.
Quanto à solicitação de desburocratização e fluxos junto à Caixa e Banco do Brasil, o BB reforça entendimento sobre a importância da operacionalização do MCMV e vai realizar agenda de trabalho junto aos movimentos sociais que visam identificar os problemas e propor soluções, incluindo padronização dos procedimentos nas diversas agências do país. Já a Caixa Econômica manterá a priorização do tema, se comprometendo a buscar permanentemente o aperfeiçoamento e melhorias do programa reiterando seu compromisso com a operacionalização.
“Nós sabemos o carinho que a presidenta Dilma tem com o programa Minha Casa Minha Vida e ele é muito importante para a geração de empregos e o desenvolvimento das regiões, bem como para levar dignidade a famílias que não têm casas, seja em comunidades quilombolas, indígenas e em assentamentos. Esperamos que essa pauta seja atendida e esses encaminhamentos, levados a efeito”, declarou João Daniel.
Por Edjane Oliveira
