Na tarde desta terça-feira, dia 9, o deputado João Daniel (PT/SE), coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, participou de reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, juntamente com outros parlamentares e representantes dos povos indígenas e movimentos sociais no campo. Eles foram levar a preocupação com relação ao andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Incra/Funai.
Formada em sua maioria por deputados da bancada ruralista, a CPI tem sido alvo de denúncia de estar atuando como instrumento de perseguição aos movimentos sociais e estimulado a violência no campo. Deputados do PT e outros partidos de esquerda já impetraram seis mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do comando da CPI Incra/Funai.
Durante a reunião, foi feito o pedido ao presidente da Câmara com relação ao encerramento da CPI. Isso porque o terceiro prazo de prorrogação da Comissão feito pelos ruralistas acaba no próximo dia 17 e a solicitação dos parlamentares e representantes dos povos indígenas foi que não fosse renovado e o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a não renovar.
Segundo o deputado João Daniel, no encontro com o presidente Rodrigo Maia também foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata sobre a mudança na demarcação das terras indígenas, passando essa atribuição não mais ao governo federal mas ao Poder Legislativo, além de outros projetos conservadores que atacam diretamente as populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil, a exemplo do Código da Mineração.
“Esta audiência foi marcada a partir de pedido dos próprios povos indígenas e o Núcleo Agrário, no Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado neste dia 9”, disse o deputado. Para marcar a data, foi realizada no auditório Nereu Ramos, na Câmara, audiência pública sobre a violência contra os povos indígenas, com vários debates com a participação dos indígenas, movimentos sociais e parlamentares, da qual João Daniel participou.
De acordo com o parlamentar, foi uma reunião positiva, uma vez que o presidente da Casa se comprometeu a continuar debatendo esses temas e a não colocar em pauta nenhum projeto polêmico que não haja consenso com os líderes. “Estamos preocupados, atentos e apoiando todas as iniciativas dos movimentos sociais, populares, das articulações dos povos indígenas e quilombolas, contra qualquer tipo de perseguição e violência contra os movimentos sociais do Brasil, em especial os povos que já foram perseguidos e massacrados ao longo dos anos”, afirmou o deputado João Daniel.
